Projeto limita uso de dispositivos eletrônicos em aulas, recreios e intervalos, com exceções para fins pedagógicos e saúde.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos de escolas públicas e particulares durante as aulas, recreios e intervalos. A proposta agora segue para sanção presidencial.
A medida contempla exceções para o uso pedagógico, situações de perigo e necessidades relacionadas à acessibilidade, inclusão ou saúde dos estudantes. Em sala de aula, o uso será permitido apenas com orientação dos profissionais de educação.
Impacto nos alunos e justificativa da medida
O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados e relatado no Senado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), cita uma pesquisa da OCDE como base para a proposta. O estudo de 2022 mostrou que estudantes que passam mais de cinco horas diárias em dispositivos eletrônicos apresentam pior desempenho acadêmico. Em matemática, alunos com menor uso obtiveram, em média, 49 pontos a mais do que os mais conectados.
Além disso, as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos alunos, prevenindo os impactos negativos do uso excessivo de telas e a exposição a conteúdos impróprios.
Apoio da população
Um levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 86% dos brasileiros apoiam algum tipo de restrição ao uso de celulares nas escolas. Destes, 54% defendem a proibição total e 32% apoiam o uso apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 46% concordam com a proibição total e 43% preferem restrições parciais.
