A nova CEO da ONG Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas da delação premiada da Odebrecht, que foram centrais na Operação Lava Jato. A líder concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
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O entendimento da Corte, dado pelo ministro Dias Toffoli, foi fundamentado na alegação de conluio entre juiz e acusação, além do transporte irregular de material. O resultado foi um desmantelamento significativo da operação, iniciada em 2014.
Conforme Maíra, essa medida pode enfraquecer investigações de corrupção em vários países que colaboraram com o Brasil, depois de os envolvidos confessarem crimes. Ela destacou que “os corruptos dos outros países já estão fazendo uso dessa decisão”.
Investigados em países como Peru, Equador e outras nações estão tentando anular processos judiciais com base no argumento do STF, o que pode deixá-los impunes.
STF: anulação das provas e suas implicações globais
A Odebrecht, que confessou o pagamento de propinas em 12 países depois de um acordo de colaboração em 2016 com autoridades do Brasil, da Suíça e dos Estados Unidos, operava um setor chamado “departamento da propina”. Para Maíra, a anulação das provas compromete a credibilidade dos esforços anticorrupção globais.
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Além disso, ela criticou o enfoque punitivista no combate à corrupção e defendeu um modelo baseado em prevenção e detecção. A nova líder da Transparência Internacional ressaltou a necessidade de instituições fortes, de um arcabouço legal que não deixe brechas de entendimento e de um Judiciário competente e independente para um combate efetivo à corrupção.
Defesa de novas estratégias
Maíra também alertou sobre o uso da “narrativa anticorrupção” por governos populistas. Estes, ao assumirem o poder, podem enfraquecer instituições democráticas, restringir a imprensa e dificultar a fiscalização pública.
Para ela, a transparência deve ser prioridade, de maneira a permitir que cidadãos compreendam quem tenta influenciar as decisões governamentais, como são as decisões sobre os gastos públicos e quais são as prioridades.
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Em sua visão, ainda há a necessidade de que todas essas informações estejam acessíveis ao público, para que a sociedade possa avaliar e fiscalizar de forma eficaz. “Tudo isso tem que ser informação aberta para o público”, opinou, à Folha.
