O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em ofício encaminhado à Corte de Contas e à Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira 25, Sanderson acusa Lula de abuso de poder político e por propaganda antecipada. A ação na PGR foi assinada em coautoria com o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS).
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Sanderson cita na ação o recente pronunciamento do petista em cadeia nacional de rádio e televisão, a qual foi direcionada à “promoção pessoal com vistas às eleições de 2026, em especial dos programas Pé-de-Meia e gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular”.
O vice-líder também destacou reportagem de Oeste sobre os possíveis anúncios quinzenais de Lula em rede nacional, com o objetivo de reduzir a sua impopularidade nas pesquisas.
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“A realização de pronunciamentos periódicos em rede nacional, com anúncios de benefícios financeiros e sociais, configura, em tese, uma utilização de recursos do Estado para promoção pessoal e eleitoral do presidente Lula”, afirmou Sanderson.
Para o parlamentar, a atuação de “marqueteiros de campanha” também representa um “indício claro de que tais medidas estão sendo tomadas com fins eleitorais, o que afronta o princípio da isonomia entre os candidatos e caracteriza campanha eleitoral antecipada e abuso de poder político”.
Uso indevido da máquina pública
Na ação enviada ao TCU, Sanderson analisa o recente pronunciamento de Lula à nação como um uso “indevido da máquina pública”, acompanhado de “uma campanha midiática constante” sobre os programas Farmácia Popular e Pé-de-Meia.
“O anúncio pode ser classificado como um uso indevido da máquina pública e dos recursos federais, com a clara intenção de angariar apoio eleitoral em período que não é o oficial para campanhas”, analisou.
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“Em razão da frequência e da maneira como os pronunciamentos estão sendo feitos, com o uso sistemático de recursos públicos para distribuir benefícios à população e com a comunicação constante, pode-se inferir que o governo federal estaria se valendo do poder público para influenciar a opinião pública de maneira eleitoreira, violando o princípio da moralidade administrativa, que exige que a gestão pública atue com imparcialidade e probidade”, acrescentou Sanderson.
Os anúncios de Lula
No pronunciamento à nação na segunda-feira 24, Lula disse que os estudantes que já concluíram o ensino médio podem sacar a poupança de R$ 1 mil do Pé-de-Meia. Ao todo, o valor recebido pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Devem ser contemplados cerca de 4 milhões de jovens.
O presidente também usou o momento em cadeia nacional para falar da ampliação do programa Farmácia Popular, que vai passar a oferecer 100% dos seus 41 medicamentos de graça.
Ao finalizar os anúncios, Lula declarou: “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”.
