O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, na tarde desta terça-feira (27/2), sobre o atrito que o ministro Alexandre de Moraes está vivendo com autoridades e políticos dos Estados Unidos. Tramita um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar a entrada de Moraes no país.
Em publicação no X, Gilmar Mendes disse que a autodeterminação dos povos é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais.
“Imbuído deste espírito, o ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”
Soberania
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve discurso durante a sessão da Corte, nesta quinta-feira (27/2). Sob acusações e críticas do governo dos Estados Unidos e diante do avanço de um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar sua entrada no país, o ministro lembrou a importância do Poder Judiciário e da soberania de todos os brasileiros.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou, em nota pública.
“A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana. O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à Justiça”, diz a nota da associação.
