O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional. O número, do mesmo modo, representa quatro vezes mais do que a média internacional.
O Ministério da Fazenda divulgou os comparativos nesta sexta-feira, 28, conforme o jornal Folha de S. Paulo. O estudo considera dados de 2022, os mais recentes disponíveis para os países analisados. O Brasil gastou 1,33% do Produto Interno Bruto (PIB), ante uma média de 0,3%. Só El Salvador tem uma despesa com tribunais maior: 1,59% do PIB.
Justiça: gastos de R$ 156,6 bilhões em 2023
Para o Brasil, isoladamente, os números mais atualizados são de 2023. Naquele ano, a despesa subiu a 1,43% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público e compreendem despesas de União, Estados e municípios. “Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em alocação de recursos nessa subfunção”, diz o relatório.
Em valores absolutos, os gastos chegaram a R$ 156,6 bilhões (admitindo como base dezembro de 2023). Desse total, R$ 125,6 bilhões devem-se ao pagamento de remunerações a magistrados e servidores (equivalente a 80,2%). O valor global de 2023 é 11,6% maior que o de 2022 (R$ 140,4 bilhões). A cifra já desconta os efeitos da inflação no período. Assim, foi a maior expansão registrada na série, iniciada em 2010. O Conselho Nacional de Justiça, contudo, não se manifestou sobre o assunto.
Para se ter uma ideia, o gasto com os tribunais encosta no valor que vai para o Bolsa Família, programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza. Em 2023, a política destinou R$ 166,3 bilhões a 21,1 milhões de famílias beneficiárias.
Em 2021, o Brasil já era um dos líderes em gastos com o Judiciário. Os valores absolutos para aquele ano, porém, foram revisados devido a uma mudança de metodologia, para adequar os cálculos a padrões internacionais.
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