A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) explicarem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles próprios em dezembro de 2024.
A sessão na qual o benefício foi aprovado durou apenas 30 segundos. Em resposta, o TC-DF afirmou confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.
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O Observatório Social, uma entidade que monitora os gastos com dinheiro do pagador de impostos, interpelou a decisão do tribunal na Justiça. A organização pediu que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos. Na segunda-feira 24, a juíza Mara Silda Nunes abriu o prazo para os conselheiros apresentarem sua defesa.
No fim de janeiro, a juíza lamentou que o processo não tenha sido analisado a tempo durante o plantão judicial, antes da concessão da gratificação, que foi aprovada por unanimidade.
TC-DF diz que vai aguardar decisão final da Justiça
O bônus, correspondente a um adicional de um terço sobre os salários, refere-se ao período de 2018 a 2023.
Conforme a decisão do plenário, o benefício concedido aos membros do Judiciário também se aplica ao Tribunal de Contas, órgão auxiliar do Legislativo.
O TC-DF defendeu que o pagamento é um “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”. O tribunal ressaltou também que seguiu as normas internas e vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.
