O jornal O Globo deste domingo, 9, afirma que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está “marcando território” para impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga maioria no Senado.
Sem nomear o magistrado que age politicamente, o texto, publicado na coluna de Lauro Jardim, afirma que “um ministro do STF andou conversando com governadores com o objetivo de convencê-los a se candidatarem ao Senado e assim impedir que Jair Bolsonaro eleja maioria na casa parlamentar”.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A informação repercutiu nas redes sociais, já que, mais uma vez, a imprensa revela a atuação claramente política — neste caso, político-partidária — de ministros do STF. A Constituição Federal e a legislação, especialmente o Estatuto da Magistratura, vedam a conduta política por magistrados. A Lei dos Crimes de Responsabilidade especifica essa atuação como passível de cassação do cargo.
+ Ives Gandra: O STF se transformou em poder político — e isso é péssimo para o Brasil
Foi o que explicou o advogado constitucionalista Andre Marsiglia. “O artigo 39 da 1.079/1950, a Lei de Impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um governador denunciar o ministro”, escreveu o advogado.
“Mas não ocorrerá, pois os governadores e o ministro acham que estão salvando a democracia e o presidente do Senado acha que impeachment não é a solução.”
Bolsonaro compartilhou o post do senador Rogério Marinho (PL-RN). “Locke e Montesquieu devem estar se revirando em seus túmulos”, começou o parlamentar da Casa Alta. “O princípio fundamental que norteia nossa democracia liberal é a separação e independência dos poderes. A banalização do protagonismo político por parte de ministros do STF está desequilibrando gravemente a democracia.”
O cientista político Flávio Gordon, colunista de Oeste, também comentou a notícia de O Globo.
Outros perfis também comentaram a notícia do jornal.
