Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público (MP). Os valores são referentes a períodos anteriores à magistratura. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Moraes, que foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo (MPSP) de 1991 a 2002, recebeu quase R$ 180 mil ao longo de 2024.
Gilmar Mendes, por sua vez, atuou como procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) de 1985 a 1988. Mesmo depois de ser transferido a outros órgãos, permaneceu vinculado ao MPF até 2002.
Os ganhos de Moraes e Gilmar Mendes no STF
De acordo com a Folha, Gilmar recebeu valores líquidos de quase R$ 110 mil de 2023 a 2024. Os pagamentos adicionais elevaram os ganhos anuais de Moraes e Gilmar no STF em 49% e 29%, respectivamente.
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O pagamento de penduricalhos que excedem o teto constitucional de R$ 44 mil em 2024 e R$ 46 mil em 2025 tem gerado controvérsias. As verbas incluem indenizações diversas, como auxílios para alimentação, saúde e moradia, além de abonos de permanência e outros direitos retroativos.
Ministério público defende a legalidade dos penduricalhos
Segundo a Folha, o MPSP defende a legalidade dos pagamentos a Moraes. O órgão afirma que são valores atrasados reconhecidos por lei e decisões judiciais.
O MPF, por sua vez, alega que os pagamentos a Gilmar são legítimos e seguem as normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, afirmou à Folha que há um potencial conflito de interesses nesses casos, pois o recebimento de dinheiro por magistrados pode influenciar em decisões.
