A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 25, às 9h30, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro será formalmente acusado em uma ação penal.
O processo deriva de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e levanta a hipótese de o político e outras sete pessoas serem autoras de cinco crimes: tentativa de Golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União e ao patrimônio tombado.
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O julgamento começa às 9h30 e terá transmissão ao vivo pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. As sessões ocorrerão em três partes: duas nesta terça-feira, 25, e uma nesta quarta-feira, 26.
Quem vai julgar Bolsonaro e os outros acusados?
A 1ª turma do STF é a responsável por esse julgamento. A integram os ministros Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, além de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Bolsonaro e seus aliados fazem parte do núcleo 1, considerado pela PGR o grupo central na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da eleição de 2022. A denúncia ainda afirma que os atos culminaram nos eventos do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Além do ex-presidente, compõem o número 1 o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Também estão nesse grupo o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Detalhes do julgamento no STF
Se a 1ª Turma do STF aceitar a denúncia, haverá a instauração de uma ação penal, de modo a transformar os acusados em réus. Nessa fase, as defesas apresentarão suas teses, enquanto os juízes analisaram provas e depoimentos. Por outro lado, caso o grupo da Corte rejeite a denúncia, a acusação será arquivada.
A PGR embasou sua denúncia em um relatório de 884 páginas elaborado pela Polícia Federal. Ele supostamente traz detalhes de atividades de uma organização criminosa, que teria o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
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Além disso, a denúncia inclui alegações de que o grupo planejou assassinatos de figuras políticas. Entre elas, do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
