O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e mais 10 pessoas foram indiciados, na última segunda-feira (16/4), pela Polícia Federal (PF) por fraude em competição esportiva. A partir de agora, diligências estão sendo tomadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para seguir com o caso.
O caso, divulgado com exclusividade pelo Metrópoles, deve ser levado até o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que prevê denunciar Bruno Henrique até o fim de abril.
Enquanto a PF concluía o inquérito sobre o cartão amarelo recebido pelo atleta no confronto contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conduzem uma investigação sobre o mesmo caso — a expectativa é de que a apuração do MP seja finalizada em até duas semanas.
As investigações detalhadas pela PF já haviam sido compartilhadas com os promotores antes mesmo do indiciamento de Bruno Henrique. O caso é tocado no Distrito Federal porque o jogo ocorreu em Brasília (DF).
Com o indiciamento em mãos, o Ministério Público poderá ter o entendimento de oferecer a denúncia, iniciando uma ação penal, requisitar novas diligências — se entender que há necessidade de aprofundar a investigação—, ou requerer o arquivamento. Caso seja denunciado e posteriormente aceito pelo juiz, o indiciado passa a ser réu, iniciando-se assim, um processo criminal.
A advogada criminalista Vitória Jeovana esclarece que o caso ainda está na fase pré-processual. Não há ação penal em curso até que o MP se manifeste.
Quais crimes foram imputados a Bruno Henrique?
- O atacante do Flamengo foi indiciado por estelionato e fraude em competição esportiva.
- Vitória Jeovana, explica quais são as penas para os crimes imputados a Bruno Henrique: Estelionato (art. 171 do Código Penal): pena de 1 a 5 anos, além de multa. Fraude em competição esportiva (art. 200 da Lei Geral do Esporte – Lei 14.597/2023): reclusão de 2 a 6 anos e multa.
- A advogada Vitória Jeovana esclarece que o concurso dos crimes pode ser reconhecido, elevando a pena total. “Isso depende do caso concreto e da existência de dolo específico em ambas as condutas”, frisa.
Os investigadores encontraram no aparelho celular do irmão de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, troca de mensagens que comprometem o jogador e o colocam diretamente ligado ao esquema de apostas. O atleta foi indiciado por estelionato e fraude em competição esportiva.
A PF analisou 3.989 conversas no WhatsApp de Bruno Henrique, sendo muitas delas vazias ou apagadas — o que, para os investigadores, pode indicar que o atacante deletou parte dos registros. No entanto, os agentes apreenderam o celular do irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Júnior, e identificaram diálogos que mostram o envolvimento de Bruno Henrique no esquema para receber um cartão amarelo durante partida contra o Santos válida pelo Campeonato Brasileiro de 2023.
Defesa de Bruno Henrique
Na visão do advogado criminalista e pós-graduado em direito penal Euclides Braga de Costa Neto, não há como afirmar como será o procedimento da defesa do Bruno Henrique no caso. O especialista entende que para ter uma leitura com maior propriedade, precisaria do acesso ao procedimento investigativo.
Neto traz que, caso o MP decida por denunciar o jogador, sendo a posição aceita pelo juiz, inicia-se o processo criminal, e a defesa terá prazos para apresentação de sua defesa prévia, podendo arrolar testemunhas, requerer diligências entre outros pontos. E, após, durante a instrução criminal, se tem a audiência, alegações finais e por fim será prolatada a sentença. “Lembrando que, caso sendo esta sentença condenatória, o acusado poderá apresentar recurso aos tribunais superiores”, lembra.
“A atuação da defesa, nesse momento, deve ser cirúrgica: tanto no aspecto jurídico quanto na preservação da imagem pública de um jogador que ainda não teve sequer ação penal instaurada contra si”, afirma a advogada criminalista, Vitória Jeovana.
Importância do mídia no caso Bruno Henrique
A notoriedade do caso envolvendo Bruno Henrique, dada a sua projeção no cenário esportivo nacional, pode exercer influência sobre a celeridade com que as autoridades conduzem as investigações e o processo. O advogado Pedro Porto, mestre em direito penal pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Pedro Porto observa que a pressão decorrente da exposição pública pode acelerar os trabalhos da polícia e do Ministério Público, podendo até mesmo levar o caso a ser tratado como prioritário.
“Pode ser sim algo que acabe, é, influenciando na rapidez da condução dos trabalhos, né, uma vez que possa surgir uma maior pressão sobre esses agentes que estão, né, conduzindo investigação e eventualmente até sobre os membros do Ministério Público que também estejam inseridos nesse processo investigativo”, pondera Porto.
No entanto, ele pondera que a complexidade dos fatos e o número de envolvidos são fatores que podem levar a um tempo de tramitação processual mais extenso, independentemente da figura pública envolvida. A atenção da mídia, contudo, é inegável na atenção e na priorização dada ao caso.
