O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por 60 dias, em razão críticas feitas, em postagens nas redes sociais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Entre as postagens que fundamentaram a decisão está uma mensagem no WhatsApp que associava Lula ao Comando Vermelho. Buhatem compartilhou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma favela, o Complexo do Alemão, onde nem mesmo a polícia consegue entrar, com a legenda: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho.”
Em outra publicação, o desembargador compartilhou a imagem de uma capa do jornal Folha de S.Paulo, com uma pesquisa eleitoral do Datafolha, e comentou: “Isso sim, tinha que está [sic] no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!”.
Em nota, o CNJ afirmou que “o teor político-partidário foi identificado no perfil pessoal do desembargador na plataforma LinkedIn, acessada em 7/3/2023. Ele encaminhou mensagens de grande alcance e publicações cujo teor questionava a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. O CNJ considerou que as postagens fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições, conforme alerta o processo disciplinar”.
Outras postagens do desembargador afastado pelo CNJ
A Corregedoria Nacional do CNJ também listou outras postagens de Buhatem, incluindo críticas a ministros do STF, questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral e apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um exemplo destacado foi uma nota publicada por Buhatem, enquanto presidia a Associação Nacional de Desembargadores (Andes), na qual criticava os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson à ministra do STF, Cármen Lúcia, mas incluía comentários que, segundo a Corregedoria, indicavam apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição. Nessa nota, Buhatem descreveu Jefferson como um “lobo solitário”.
Além das postagens de caráter político, Buhatem foi investigado por suposta parcialidade, paralisação de processos no gabinete e omissão sobre suspeição em casos envolvendo uma advogada com laços familiares. Contudo, não havia provas para essas alegações.
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O conselheiro Alexandre Teixeira, relator do caso, propôs inicialmente um afastamento de 90 dias. No entanto, a maioria do plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, sugerindo uma penalidade de 60 dias. O julgamento ocorreu em 8 de abril.
Defesa de Buhatem
A defesa de Buhatem argumentou que ele apenas “curtiu” postagens institucionais do então presidente Jair Bolsonaro, sem expressar opiniões pessoais. Afirmou também que as interações ocorreram em 2023, depois do período eleitoral.
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