Após atuar com afinco na defesa de Filipe Martins e se envolver em polêmicas, o advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho deixou o caso. Ele atuava no caso em que Filipe Martins é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia Procuradoria-Geral da República (PGR) por integrar do chamado núcleo 2 dos investigados por uma suposta trama golpista.
Neste ano, durante julgamento do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Coelho chegou a ser detido após ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do STF.
Durante o julgamento que tornou o cliente réu, em 22 de abril, Coelho comparou Filipe Martins a Jesus Cristo: “Filipe Martins aguarda que esse tribunal, hoje, dê ouvidos à sua defesa e que aquele processo de crucificação que Jesus sofreu, e Filipe Martins está sofrendo desde 8 de fevereiro de 2024, tem de acabar hoje. Vossas excelências têm o poder para acabar com isso”, disse na Suprema Corte.
Ao Metrópoles Coelho afirmou que “precisa cuidar de dois assuntos pessoais com certa urgência”. Acrescentou que deseja “ficar livre para ajudar os oprimidos pelo STF”. Veja declaração nas redes sociais:
Atuação
- Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), onde atuou como corregedor, Sebastião Coelho chegou a pedir a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Agora, atua como advogado.
- Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado.
- Coelho entrou na mira do CNJ após supostamente incitar atos golpistas enquanto ainda estava na ativa. Ele renunciou ao cargo de corregedor eleitoral em agosto de 2022, poucos dias antes de Moraes assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o ministro havia incitado uma “guerra” em seu discurso de posse.
- O ex-desembargador foi visto no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após as eleições de 2022 — isso motivou o pedido do CNJ para a quebra de sigilo bancário. No entanto, a Polícia Federal (PF) concluiu não haver evidências financeiras que liguem o ex-desembargador aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
- As movimentações analisadas não o incriminam, pois envolvem apenas gastos pessoais, como compras no cartão, pagamentos de TV por assinatura e despesas com saúde.
Detenção
Após a confusão na porta da Primeira Turma, durante julgamento do núcleo de Bolsonaro, o desembargador foi retirado do local e foi detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação dele.
Segundo o STF, Sebastião não realizou o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a ação do STF.
