O cantor Leonardo formalizou nessa quarta-feira (23/4) o pedido de retirada do processo movido por ele contra o Frigorífico Goiás, empresa de carnes localizada em Goiânia (GO) e que ficou conhecida durante as eleições de 2022 por promover a “picanha do mito” ou “picanha Bolsonaro”, em referência ao ex-presidente, então candidato.
A ação judicial por dano moral questionava o uso indevido da imagem do cantor para divulgar itens e kits de carnes comercializados pela empresa e pedia uma indenização de R$ 600 mil. O caso foi revelado pelo Metrópoles em reportagem publicada no dia 5 de abril. Na mesma data, o dono do frigorífico, disse que o cantor havia entrado em contato com ele e informado que mandaria retirar o processo.
“Ele me disse que não sabia e que foi ideia da assessoria. Mandou tirar o processo e demitiu o responsável”, afirmou o empresário Leandro Batista da Nóbrega. O pedido de cancelamento da ação, no entanto, só foi formalizado nessa quarta, quase 20 dias depois, com petição protocolada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pelos advogados do sertanejo.
Motivo da retirada do processo
A defesa de Leonardo alega que o motivo desencadeador da ação judicial foi resolvido, pois durante o contato telefônico com Leonardo, o dono do frigorífico se comprometeu em excluir todas as imagens do cantor das redes sociais e do site.
“Conforme se denota da petição inicial, tem-se que a demanda foi ajuizada contra a ré em razão da utilização indevida da imagem do cantor Leonardo para divulgação dos produtos. Após a distribuição da ação, o sócio da ré contatou a patrona dos autores, oportunidade que posicionou acerca da exclusão de todas as imagens de suas redes sociais, vinculadas ao cantor Leonardo”, diz o texto da petição.
A retirada das publicações com as imagens do sertanejo, dias após a repercussão do caso, também foi noticiada pelo Metrópoles. Até 4 de abril, um dia antes da publicação da primeira reportagem, o frigorífico mantinha um destaque no perfil do Instagram, com o nome “Leonardo” e no qual aparecia a imagem do cantor segurando um kit de carnes da empresa, recebido por ele em casa.
Três dias depois, na segunda-feira, dia 7 de abril, o perfil amanheceu já sem as imagens do sertanejo. Veja o antes e depois:
Uso indevido da imagem
Toda essa situação começou em 2020, quando Leonardo recebeu em casa um presente do Frigorífico Goiás, que era uma caixa com peças de carnes para churrasco. Como forma de agradecimento, o cantor publicou o “recebido” nas redes sociais e uma foto segurando a tal caixa. A postagem, inclusive, foi republicada pelo perfil da empresa, à época.
Até este ano, no entanto, conforme ata notarial registrada em cartório no dia 28 de fevereiro pelos advogados de Leonardo e inserida na petição do caso, a empresa seguia utilizando a imagem do sertanejo, feita em 2020, para promover, sem autorização dele, kits de churrasco na rede social e até no site do frigorífico.
A defesa de Leonardo alegou na petição inicial do processo que o perfil da empresa no Instagram chegou a ser denunciado, assim como foi feito contato via telefone e por mensagem para que fosse retirada a postagem com a imagem do cantor. “A empresa requerida tem se utilizado de forma ilegítima e desautorizada das imagens do ‘cantor Leonardo’ para auferir lucro de forma indevida”, dizia o texto da petição.
Morte e polêmica em 2022
O mesmo frigorífico já teve como sócio o também cantor sertanejo Gusttavo Lima. Em 2022, a empresa lançou campanha de apoio a Bolsonaro no dia da eleição, vendendo peças de picanha por R$ 22, número dele na disputa eleitoral, o que gerou tumulto na porta do estabelecimento, em Goiânia, e resultou na morte de uma mulher, que passou mal no meio da multidão.
O frigorífico foi alvo de determinação judicial para suspender a promoção, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora. A Justiça entendeu que houve “conduta possivelmente abusiva do poder econômico em detrimento da legitimidade e isonomia do processo eleitoral”. Dias depois, em ação do Procon no local, foram encontrados produtos vencidos e carnes sem data de validade. O estabelecimento foi autuado.
Até hoje, a empresa associa os produtos a políticos de direita. A “picanha do Bolsonaro” segue sendo comercializada, com a imagem do ex-presidente estampada na embalagem, assim como opções que possuem a imagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Javier Milei.
