Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram a exclusão de descontos associativos no primeiro semestre de 2024.
O número representa um salto expressivo em relação ao mesmo período de 2023, quando 130.658 pessoas haviam feito o pedido. Os descontos, muitas vezes lançados sem autorização dos aposentados, foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) na última semana, em esquema revelado pelo Metrópoles.
Segundo o relatório da CGU, as reclamações foram registradas por meio dos canais de atendimento do INSS. Entre os entrevistados para elaboração do documento, 95,9% afirmaram não fazer parte de nenhuma associação, o que indica forte indício de que os descontos vinham sendo feitos de forma indevida.
Outro dado preocupante citado pela CGU é de que a maioria dos beneficiários do INSS são idosos. Apesar de 35% dos entrevistados afirmarem conhecer o desconto, muitos não solicitaram o cancelamento por encontrarem dificuldades ou desconhecimento sobre como proceder.
“Outra dificuldade identificada diz respeito à ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos”, explicou o órgão, em relatório produzido em setembro do ano passado.
“Ainda, a complexidade imposta aos beneficiários para a exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades associativas no processo de inclusão desses descontos na folha de pagamento do INSS”, completou.
Operação Sem Desconto
A operação deflagrada pela PF na última semana, denominada de Sem Desconto, teve como alvo um esquema de descontos indevidos em aposentadorias pagas pelo INSS. O caso desencadeou uma guerra de versões entre governo e oposição quanto à responsabilidade pelas fraudes, que lesaram milhões de aposentados nos últimos anos.
A oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de omissão diante das denúncias e de permitir que o esquema atingisse cifras bilionárias. Já os aliados do governo destacam que 10 das 11 entidades investigadas pela PF foram autorizadas pelo INSS, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a realizar os descontos diretamente na folha de pagamento entre 2019 e 2022.
O esquema foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.
Em março de 2023, o Metrópoles mostrou, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado o faturamento mensal com os descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando R$ 2 bilhões por ano, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados que alegam fraudes nas cobranças.
As investigações continuam e estão em fase inicial, segundo afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos.
