Nos últimos cinco anos, os repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) aumentaram 564%. Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vice-presidente do órgão.
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Em 2020, os valores transferidos eram de R$ 23,3 milhões. Já em 2024, eles alcançaram R$ 154,7 milhões. Essas cifras resultam de descontos realizados nas mensalidades dos aposentados e pensionistas.
O Sindnapi está sob investigação pela Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada, que apura fraudes relacionadas a descontos não autorizados dos beneficiários. Investigações da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União sugerem que a maioria dos descontos feitos em associações e sindicatos não teve a autorização dos interessados.
Partido Novo movimenta ações para suspender repasses
O Partido Novo acionou o TCU para suspender os repasses públicos ao Sindnapi e para exigir a devolução dos valores descontados indevidamente. As fraudes envolvem cobranças de mensalidades por sindicatos e associações, descontadas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários.
Em razão dos desdobramentos da operação, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, na sequência, pediu demissão. Tudo ocorreu a mando do presidente Lula.
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Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi, negou irregularidades e defendeu uma investigação rigorosa. “Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem”, afirmou. “Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza que nós não temos nada.”
A entidade também destacou que o aumento dos repasses ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando houve o maior crescimento no número de associados, especialmente durante a pandemia.
No entanto, dados do Portal da Transparência mostram a evolução dos repasses ano a ano, pelos quais é possível notar um crescimento maior nos últimos dois anos. Em 2020, o valor foi de R$ 23,3 milhões; em 2021, R$ 41 mi; em 2022, R$ 88,6 mi; em 2023, esse número saltou para R$ 149,2 milhões, patamar similar ao de 2023, R$ 157 milhões.
Respostas do INSS e Ministério da Previdência Social do Governo Lula
Em nota conjunta, o INSS e o Ministério da Previdência Social afirmaram que agem para melhorar o controle e prevenir novas fraudes. O instituto informou que 96% das mensalidades cobradas em 2024 foram indevidas, mas não distinguiu as cobranças autorizadas. O número de associados do Sindnapi cresceu de 237,7 mil em 2021 para 366,2 mil em 2023, conforme auditoria do TCU.
Parlamentares da oposição pressionam o governo por explicações e discutem uma CPI para aprofundar as investigações. No Senado, a busca por apoio para uma CPI não alcançou o número necessário de assinaturas.
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“Precisamos apurar os fatos para que os responsáveis sejam punidos e os brasileiros lesados sejam devidamente ressarcidos”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Já o líder do Novo na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (RS), afirmou que “são fraudes bilionárias, prejuízo para quem mais precisa e proteção para os aliados do poder”.
