Mário Sória, diretor interino de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantém participação societária em duas empresas que oferecem serviços na área previdenciária. Além do cargo público, ele possui cotas nas empresas Andaluz Investimentos e Longeve Educação.
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A diretoria ocupada por Sória administra uma folha anual de pagamentos de R$ 1 trilhão. Ele assumiu o cargo interinamente em abril deste ano.
A nomeação ocorreu depois do afastamento de Vanderlei Barbosa dos Santos, durante a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A Andaluz Investimentos presta serviços especializados em previdência complementar e gestão financeira.
Em suas comunicações, a empresa afirma orientar seus clientes em decisões financeiras de longo prazo. Já a Longeve Educação atua na gestão previdenciária e no planejamento financeiro.
Consultoria de Previdência gera questionamento sobre conflito de interesse com o INSS
Além de suas atividades no INSS, Sória ocupa uma vaga suplente no Conselho Nacional de Previdência Complementar, por indicação do próprio órgão previdenciário. Interpelado pelo jornal Folha de S.Paulo sobre possíveis conflitos de interesse, o INSS e a Andaluz negaram irregularidades.
A CGU explica que servidores públicos podem exercer atividades privadas remuneradas, desde que respeitem a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813, de 2013).
Essa legislação impede, por exemplo, o agente público de atuar simultaneamente em atividades privadas que possam comprometer a função pública ou influenciar indevidamente suas decisões.
Em nota, o INSS declarou não enxergar conflito entre as funções exercidas por Sória no instituto e suas atividades privadas, ressaltando que ele atua como professor em disciplinas relacionadas a investimentos, necessárias para certificações profissionais.
Já a Andaluz destacou que Sória é sócio minoritário e consultor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, ele não possui participação ativa na gestão da empresa e não tem jornada de trabalho definida.
A empresa assegura ainda que não mantém negócios com o INSS e que seus contratos com regimes próprios de previdência social encerraram em janeiro de 2024, sem renovações posteriores. A Longeve não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
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Segundo a CGU, situações que envolvem informações privilegiadas e gerenciamento simultâneo de atividades financeiras privadas e funções públicas podem representar conflitos claros de interesse.
O órgão enfatiza que a legislação visa a proteger o interesse público e assegurar o exercício íntegro das funções dos agentes governamentais.
