O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu uma representante da Associação do Produtores e Moradores da Margem esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí (Apama), para tratar de uma denúncia de confisco de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região do Vale do Jequitinhonha (MG).
A advogada Livia Santos apresentou ao deputado um relatório sobre a demarcação de territórios quilombolas em propriedades rurais do município de Araçuaí e arredores.
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Em um vídeo ao lado da advogada, publicado na última sexta-feira, 9, Nikolas diz receber a denúncia com muita atenção, pois situações semelhantes têm acontecido com frequência no sul da Bahia e no Espírito Santo. “Infelizmente o Incra tem feito um papel contrário, um papel realmente de perseguir quem trabalha”, afirma.
De acordo com o deputado, muitas instituições federais, principalmente autarquias como o Incra, estão ideologicamente enviesadas, o que fica evidente diante da demarcação de terras no Vale do Jequitinhonha. A medida é “completamente sem base técnica, sem nenhum tipo de estudo, simplesmente por uma questão política e ideológica”, diz Nikolas.
As terras produtivas a serem confiscadas, prossegue, pertencem a pessoas trabalhadoras, “não são nenhum grande produtor, como querem pintar por aí”.
A Apama, em publicação nas redes sociais, classifica a demarcação do Incra como “arbitrária, desprovida de qualquer fundamento histórico, que impactará diretamente a economia regional, além de representar confisco de terras legalmente adquiridas”.
Nikolas se compromete a ajudar produtores rurais mineiros
No vídeo ao lado da representante da Apama, Nikolas Ferreira assume o compromisso de estudar “o que é possível fazer” a partir da denúncia documentada no relatório. Ele destaca que “um deputado pode fazer algo, mas não pode tudo”.
Ainda assim, ele afirma que vai trabalhar no assunto. “Estamos dando apoio total aqui para fazer com que o seu direito de propriedade, que é garantido pela Constituição, permaneça com você.”
