Fábio de Sá e Silva recebeu o apoio formal do governo brasileiro para sua candidatura à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a indicação do jurista representa um avanço estratégico na defesa da democracia nas Américas. A declaração ocorreu na segunda-feira 6, durante uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Na avaliação de Macaé, o cenário atual das Américas exige uma atuação firme em defesa das instituições democráticas. Ela elogiou a trajetória de Sá e Silva e ressaltou sua contribuição ao longo dos anos.
“Este ano, essa candidatura se torna especialmente relevante, uma vez que nós estamos num momento importante de defesa da democracia na região”, declarou a ministra. “O professor Fábio de Sá e Silva tem uma carreira brilhante nos serviços prestados aos direitos humanos.”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), exerce papel na garantia dos direitos fundamentais no continente.
Desde 1959, atua com foco em populações historicamente discriminadas. Atualmente, sete comissários integram o órgão. Cada mandato dura quatro anos, com possibilidade de recondução. No momento, nenhum brasileiro ocupa uma das cadeiras.
Sá atuou no Ministério da Justiça e no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No campo acadêmico, leciona na Universidade de Oklahoma. Também participa como pesquisador associado na Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos.
Em junho, sete novos membros serão escolhidos para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A escolha dos novos membros ocorrerá entre 25 e 27 de junho, durante a Assembleia-Geral da OEA em Antígua e Barbuda, no Caribe. Três comissários deixarão os cargos: Carlos Bernal Pulido (Colômbia), Roberta Clarke (Barbados) e José Luis Caballero Ochoa (México). Os eleitos assumirão mandatos que vão de 2026 a 2029.
Quatro comissários continuam na CIDH. São eles: Andrea Pochak (Argentina), Gloria Monique de Mees (Suriname), Arif Bulkan (Guiana) e Edgar Stuardo (Guatemala).
