Após denúncia da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um episódio de assédio e racismo contra Vera Lúcia Santana, que atua como ministra substituta da Corte Eleitoral, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu para a Polícia Federal investigar o caso. O episódio teria ocorrido quando Vera Lúcia tentava entrar como palestrante cadastrada em um evento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Messias enviou, nesta quarta-feira (21/5), ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, com pedido de abertura de investigação. Segundo denunciou a presidente do TSE, o episódio ocorreu quando Vera Lúcia tentou entrar como palestrante cadastrada em um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Ao contrário do que diz o nome do evento, intitulado de XXV Seminário Ética na Gestão – prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no setor público, a ministra do TSE passou por momentos de constrangimento.
Cármen Lúcia denunciou que a ministra substituta chegou ao local e, mesmo apresentando todas as credenciais necessárias, não teve permissão para ingressar no local onde era realizado o evento. Vera Lúcia apresentou credenciais de palestrante, de ministra substituta, convidada e não pode entrar. “Ela foi destratada ali”, relatou Cármen Lúcia.
“Inceitável”
“Uma das integrantes do TSE foi centro de uma inaceitável conduta de discriminação, racismo, de tratamento indigno quando se apresentava como palestrante no XXV Seminário Ética na Gestão da comissão de ética da Presidência da República”, denunciou a presidente do TSE.
Logo depois, somente após tomar uma série de providências, a ministra foi autorizada a entrar no evento, no qual atuou como palestrante.
“Nós fazemos campanha de prevenção para que nenhuma pessoa passe por nenhum tipo de destratamento. Racismo é crime, etarismo é discrimininação. Isso não pode existir sem que haja reação”, completou a presidente do TSE.
Atuação da AGU
Assim que soube do caso, segundo Cármen Lúcia, o ministro Jorge Messias procurou a ministra Vera Lúcia e a presidente do TSE. Messias enviou um ofício para dizer que se solidarizava com Vera Lúcia e com o TSE. Afirmou ainda ter oficiado o presidente da comissão de ética da Presidência da República para que apure os fatos ocorridos.
Nesta quarta, pediu apoio da PF. No ofício encaminhado à Polícia Federal, o advogado-geral da União pediu máxima urgência na apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis.
Jorge Messias destacou ainda que o episódio revela conduta que fere não apenas a dignidade da ministra, mas também os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade. “Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, disse ele no documento.
Messias esclareceu que nem a AGU nem a Comissão de Ética Pública da Presidência exercem a gestão administrativa do edifício onde ocorreram os fatos, local que abriga vários órgãos públicos, além de salas comerciais, em espaços regularmente locados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Esse fato, no entanto, como informou a AGU, não seria impeditivo para que a instituição tomasse a medidas necessárias à correta apuração do episódio.
