A aprovação das novas regras de licenciamento ambiental pelo Senado, nesta quarta-feira (21/5), foi lida como uma derrota agridoce para o governo Lula. Na véspera, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atuou com a base aliada para conter excessos, e precificou a aprovação do projeto.
Integrantes de partidos aliados ao Planalto que aderiram à proposta consideram que o texto, na verdade, é um presente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles avaliam que o governo poderá dar seguimento a obras importantes, travadas por questões ambientais.
Nos bastidores do Congresso, a unanimidade é de que a derrotada é a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A avaliação indica que a adesão ampla de partidos da base governista ao projeto mostra como a ambientalista ficou isolada na Esplanada, tendo apenas 13 votos para conter a proposta. Entre os partidos, apenas o PT orientou contra; PSB e PDT liberaram as respectivas bancadas.
A discussão no governo, agora, é acordar os próximos passos sobre o projeto. Uma ala da base defende que Lula combine com o Congresso eventuais vetos ao texto, ciente de que eles tendem a ser derrubados pelo Legislativo.
Os senadores de partidos aliados entendem que a derrota de Marina ajudará Lula em questões como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Hoje, a iniciativa está travada por resistência no MMA, que alardeia riscos e inconsistências do projeto sobre contingência em caso de vazamento.
Obra em rodovia
Outra obra que pode ter andamento por causa das novas regras é a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e hoje está abandonada e intransitável na maioria da sua extensão. Lula defendeu sua recuperação, mas a ala ambientalista do governo é contra.
Caso o projeto da Foz do Amazonas e da rodovia avancem com o carimbo do governo federal, senadores consideram que Lula terá uma vida mais fácil no Norte. Estreitará relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e abrirá portas para ampliar alianças com as bancadas nortistas.
Projeto do licenciamento é “afronta”, diz MMA
Mais cedo, o MMA emitiu nota, criticando o texto. “Representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país”, disse o comunicado.
A pasta de Marina completou: “Além disso, afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de qualquer obra ou atividade que possa causar prejuízos ambientais”.
