O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta segunda-feira (26/5), com as oitivas das testemunhas de defesa em ação que apura suposta trama golpista que tinha como objetivo manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota eleitoral em 2022. A semana começa com os depoimentos das testemunhas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
As oitivas são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Corte. É previsto que, ao todo, 10 testemunhas de defesa de Augusto Heleno sejam ouvidas nesta segunda (veja lista abaixo).
Heleno indicou outras testemunhas, no entanto, como elas são conjuntas e só vão depor uma vez, algumas falam em outros dias. Na última sexta-feira (23/5), por exemplo, falou como testemunha de Heleno, o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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Entre os nomes de maior destaque que prestam depoimento nesta segunda estão o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o general Carlos José Russo Penteado, que foi o número dois do GSI na gestão de Gonçalves Dias, o G. Dias, no atual governo Lula.
Até agora, o Supremo já ouviu testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ou seja, de acusação; pelo colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid; pelo general Walter Souza Braga Netto; pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Veja as testemunhas de Heleno previstas para dia 26 de maio, a partir das 15h:
Carlos José Russo Penteado;
Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto);
Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
Amilton Coutinho Ramos;
Ivan Gonçalves;
Valmor Falkemberg Boelhouwer;
Christian Perillier Schneider;
Osmar Lootens Machado;
Asdrubal Rocha Saraiva.
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Marcelo Queiroga também é candidato, mas em João Pessoa
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Marcelo Queiroga foi ministro de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19
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O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI no governo Bolsonaro
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General Heleno foi chefe do GSI no governo Bolsonaro
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Papel de Augusto Heleno
Ao denunciar Augusto Heleno, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o general integrou uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro no poder.
Gonet destacou, na denúncia apresentada em fevereiro deste ano, que, em uma reunião realizada em 2022, Heleno teve como objetivo disseminar informações falsas contra o sistema eleitoral.
Uma das provas encontradas pela Polícia Federal (PF) na investigação contra o general é uma agenda apreendida na Operação Tempus Veritatis, que continha anotações sobre um plano para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Após ser denunciado, Augusto Heleno comparou o processo aos casos da Operação Lava Jato e afirmou que a competência seria da Justiça Federal de 1° grau em Brasília, e não do Supremo.
“Em situação processual muito similar, o atual Presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato e em razão do mandato, mas, por não ser mais presidente, foram julgados e processados em primeiro grau. Tal qual na presente situação, onde os fatos ocorreram durante o mandato e em função, mas os denunciados não exercem mais o cargo no momento da denúncia!”, apontaram os advogados de Heleno.
