O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade, nesta segunda-feira, 26, às oitivas das testemunhas de defesa no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo derrotado nas eleições de 2022. A fase atual concentra os depoimentos das testemunhas do general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro.
Responsável pelo processo, o ministro Alexandre de Moraes conduz as audiências. A programação do dia inclui dez testemunhas indicadas pela defesa do militar.
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Parte dos depoentes aparece em listas conjuntas e falará em outros momentos
Nem todas, porém, foram agendadas para hoje. Parte dos depoentes aparece em listas conjuntas e falará em outros momentos. Na sexta-feira 23, o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestou depoimento como testemunha a favor de Heleno.
Entre os depoentes de maior peso estão o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o general Carlos José Russo Penteado. Este último ocupou a vice-chefia do GSI durante a gestão de Gonçalves Dias, o G. Dias, já no governo Lula.
O STF já recebeu depoimentos de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo delator Mauro Cid, além de defensores do general Braga Netto, do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Fazem parte da lista de testemunhas convocadas pela defesa de Augusto Heleno para esta segunda-feira, a partir das 15h:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (também arrolado pela defesa de Braga Netto);
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Ivan Gonçalves;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado;
- Asdrubal Rocha Saraiva.
A denúncia contra Heleno revela que o general participou de uma organização criminosa. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo atuava para impedir a saída de Bolsonaro do cargo. Na peça apresentada em fevereiro, Gonet cita uma reunião realizada em 2022, onde Heleno teria supostamente articulado a divulgação de informações falsas contra o sistema eleitoral.
Consta no processo uma agenda apreendida durante a Operação Tempus Veritatis. O material reúne anotações que fazem referência a estratégias para desacreditar as urnas eletrônicas.
A defesa do general argumenta que o caso não deveria tramitar no STF
Na contestação, a defesa do general argumenta que o caso não deveria tramitar no Supremo. Os advogados afirmam que, como os fatos ocorreram durante o exercício do cargo, mas sem que os acusados ocupem funções públicas atualmente, a competência seria da Justiça Federal de primeira instância em Brasília.
O time jurídico reforça essa tese ao comparar com o caso do presidente Lula na Operação Lava Jato.
“Em situação processual muito similar, o atual presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato e em razão do mandato, mas, por não ser mais presidente, foram julgados e processados em primeiro grau”, disse a defesa de Heleno. “Tal qual na presente situação, onde os fatos ocorreram durante o mandato e em função, mas os denunciados não exercem mais o cargo no momento da denúncia!”
