O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, voltou a criticar, nesta segunda-feira (2/6), o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com fins arrecadatórios ou como instrumento de política monetária. Segundo ele, o IOF deve cumprir apenas uma função regulatória.
“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou Galípolo durante palestra no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo.
Veja:
Aumento do IOF
- O governo federal publicou decreto que regulamenta o aumento na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
- No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
- Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo — ainda não informado.
O IOF incide, entre outras situações, sobre operações de crédito e é frequentemente ajustado pelo governo para diferentes finalidades. Para Galípolo, esse imposto não deve ser utilizado como uma ferramenta para reforçar o caixa do governo nem como mecanismo de controle da inflação.
Ele também disse que o Banco Central vai aguardar o modelo final da nova configuração do IOF para avaliar se e como o impacto da medida será incorporado nas projeções da autoridade monetária.
“Está em discussão ainda qual modelo final que vai sair do IOF. Ainda há muita incerteza sobre o que pode ser alterado ou calibrado”, explicou.
Ele também destacou que a velocidade de análise do Banco Central é diferente da do mercado financeiro, justificando uma postura mais cuidadosa. “Tendemos a consumir com mais parcimônia, aguardar para ver o desenho final e só então entender de que forma e em que medida isso deve ser incluído nas nossas projeções.”
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Cautela e comunicação clara
Durante a palestra, Galípolo reforçou a importância de uma postura cautelosa em relação à comunicação de projeções econômicas. O presidente do BC citou o atual cenário de incerteza global e avaliou que qualquer sinal equivocado por parte da autoridade monetária pode gerar ruídos e volatilidade no mercado.
Segundo ele, há um movimento generalizado entre os bancos centrais do mundo para adotar uma comunicação mais simples e menos assertiva. A ideia é reconhecer as limitações na previsão de cenários futuros e evitar oferecer projeções que possam ser mal interpretadas como compromissos.
“Hoje fazer cenário é muito difícil. E há o risco de que ele seja visto como uma previsão oficial do Banco Central. Por isso, a maior parte das autoridades monetárias tem evitado dar guidance e preferido explicar sua função de reação, em vez de antecipar ações futuras.”
Galípolo mencionou que o uso repetido da palavra “incerteza” no vocabulário da política monetária internacional demonstra a necessidade de maior flexibilidade diante de um ambiente econômico instável.
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
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De acordo com ele, uma mesma informação pode ser interpretada de formas diferentes, dependendo do contexto, o que exige cautela tanto nas decisões quanto na comunicação.
Tributação e crédito empresarial
Sobre o aumento do IOF em operações de crédito para empresas, Galípolo alertou para os riscos de distorções no mercado. Segundo ele, não é ideal que a escolha de um produto financeiro seja baseada em diferenças na carga tributária.
“Não é desejável que se escolha uma linha de crédito com base em arbitragem tributária”, afirmou.
Ao longo da palestra, o presidente do BC reforçou que é preciso ter cuidado ao interpretar ações e discursos da autoridade monetária, especialmente em um momento em que a comunicação mal compreendida pode afetar a credibilidade da instituição.
“Se você não conseguir construir uma narrativa clara sobre sua comunicação, alguém vai assumir essa narrativa por você”, concluiu.
