A pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), redigiu um texto alternativo ao projeto de anistia que chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado.
A nova redação perdoa os envolvidos no 8 de janeiro e limita o benefício aos manifestantes. Além disso, reconhece que os atos “resultaram em depredação de patrimônio público e privado”.
Ainda que conceda o perdão penal, o projeto preserva a responsabilização civil dos participantes da manifestação. Na prática, os condenados continuam obrigados a reparar os prejuízos. Dessa forma, a União, o Distrito Federal ou os entes lesados poderão cobrar os valores, conforme a titularidade dos bens atingidos.
O texto se apoia no Código de Processo Penal e no Código Civil. A manobra de Motta, ao pedir a minuta alternativa, busca um meio-termo: acena para a oposição e evita confronto com o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
“Motta tenta ganha tempo”, diz Sóstenes
Nos bastidores, Sóstenes vê a movimentação como tentativa de adiar decisões.
“Motta pediu que eu elaborasse o texto”, disse o líder o PL. “Ele ficou de também preparar uma minuta, um outro texto, mas ainda não tive acesso. Segundo ele, foi apresentada ao presidente Bolsonaro.”
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Por enquanto, o deputado afirmou que ainda não sabe qual foi a reação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao conteúdo. A avaliação de Sóstenes Cavalcante é direta: Motta tenta “ganhar tempo” e manter a oposição sob controle. “Mas não conseguirá”, afirmou.
O texto de Alcolumbre
Além disso, o líder do PL rejeita a proposta articulada por Davi Alcolumbre (União-AP), discutida com o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), na última semana. “Rejeitei de pronto”, afirmou o deputado. “Esse texto não me foi apresentado.”
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