O desembargador aposentado Sebastião Coelho protocolou uma petição ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ressalta que agentes da Corte encaminharam o jurista a um “local discreto”, lhe deram ordem de prisão e tomaram o seu celular.
“No caminho, os seguranças deram voz de prisão em flagrante”, diz trecho da petição. “Em seguida, os telefones celulares foram apreendidos também.”
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Sebastião foi detido nesta terça-feira, 25, em flagrante de delito, por suposto desacato e ofensas ao tribunal. Na ocasião, Barroso determinou a lavratura de um boletim de ocorrência sobre a situação.
Em entrevista à edição desta quarta-feira, 26, do Jornal da Oeste, o advogado Alfredo Scaff Filho classifica como “vergonhosa” a reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ocorrência no STF.
Scaff argumenta que a “questão individual de Sebastião precisava ser tratada com extremo respeito”. Ele destaca que o Estatuto da Advocacia garante que qualquer advogado tenha acesso a “qualquer sala de audiência em qualquer instância”.
“Nós não temos uma posição firme do Conselho Federal da OAB”, disse Scaff. “O Estatuto da Advocacia foi desrespeitado. Vejo que as 27 seccionais da OAB no Brasil deveriam emitir uma nota conjunta e firme, pois isso é inadmissível e contra a lei. O que foi feito lá é uma ilegalidade contra as prerrogativas de um advogado.”
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A Corte afirma que apenas os advogados das partes e os próprios acusados tinham acesso liberado à sessão. Ela ressalta que, por meio de nota, havia uma orientação prévia para o credenciamento de advogados que não representassem partes no processo.
OAB fala em respeito recíproco entre advogados e magistrados
Em nota, a OAB argumenta que acompanha os desdobramentos e se compromete a apurar o episódio com responsabilidade. A entidade também relata ter recebido manifestações de colegas sobre possíveis cerceamentos de defesa.
“A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo”, disse o órgão. “Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”
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