Os advogados Paulo Faria e Michael Silva Pinheiro, que integram a defesa de Daniel Silveira, reagiram à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impedir a saidinha do ex-deputado no Dia das Mães.
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Na decisão, o magistrado alegou que Silveira não pode sair da cadeia porque apresenta “comportamento inadequado”. O ex-deputado está preso na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
Daniel Silveira quer visitar a mãe
O pedido para que Silveira passasse o Dia das Mães com a família foi enviado ao STF em 9 de abril. No documento, a defesa do ex-deputado afirmou que a saída tem por finalidade a visita à sua mãe, Matildes da Silva Silveira.
“Destaca-se que sua mãe é uma senhora idosa com problemas de hipertensão”, afirma a defesa. “Há tempos é maltratada pelo Estado em ter de visitar o filho inocente na prisão, por ser condenado injustamente.”
Na decisão, proferida nesta terça-feira, 22, o magistrado afirmou que o ex-parlamentar “não faz jus ao benefício pleiteado, uma vez que não possui um dos requisitos essenciais”.
Defesa do ex-deputado repudia a afirmação de Moraes
Faria e Pinheiro repudiaram a afirmação de Moraes ao alegar que Silveira ‘apresenta bom comportamento’ dentro do presídio. “Repudia-se tal afirmação, pois quem avalia se o comportamento do custodiado é adequado ou não, é o diretor do presídio”, afirmaram os advogados.
A defesa afirmou que o diretor da Unidade Prisional de Magé, Demétrio Pereira Martins Junior, atestou, em 9 de abril, “boa conduta de Silveira”, por meio de um atestado.
“Moraes ignorou o documento apresentado pelo diretor do presídio e usurpou, mais uma vez, a competência do sistema prisional do Rio de Janeiro”, afirmou a defesa. Eles ainda afirmam que receberam a notícia da decisão do magistrado por meio da imprensa, não pelo sistema oficial do STF.
“Uma vergonha ao Poder Judiciário”, afirmam os advogados. “Pois o relator [Moraes], que é vítima, juiz, promotor, acusador, delegado, investigador, juiz da execução, e agora, diretor do presídio, usurpa as competências e as leis.”
