A Anistia Internacional fez um alerta contra a violência policial no Brasil e afirmou que o problema continua afetando o país, em seu relatório anual sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo, divulgado nessa terça-feira (29/4).
No documento, a organização afirma que os casos envolvendo violência praticada por agentes da lei estão camuflados sob a justificativa de “guerra às drogas”.
Com base no último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicado no último ano, a Anistia Internacional aponta que o número de homicídios praticados pela polícia brasileira aumentou 188% entre 2013 e 2023. Somente no último ano analisado, as mortes chegaram a 6.393.
Negros e jovens foram os principais alvos do uso excessivo de força policial, representando 82% e 71% das mortes, conforme os dados destacados no relatório.
Mortes de policiais
O documento enfatiza, ainda, que o racismo também está presente em casos de violência contra policiais. Cerca de 69,7% dos oficiais mortos por violência letal são negros.
“Esse nível de violência afetou a saúde mental dos policiais. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública relatou que a taxa de suicídio entre policiais aumentou 26,2% de 2022 a 2023, com um total de 118 casos”, diz o texto do relatório.
Impunidade
A responsabilização por violações contra os direitos humanos, cometidos por agentes do Estado, também foi alvo de críticas do documento. Para a Anistia Internacional, os casos de punição contra tais violações ainda continuam baixos no Brasil.
Como exemplo, a Anistia Internacional citou o caso de Johnatha de Oliveira, morto a tiros aos 19 anos após levar uma travessa de pavê para a avô na comunidade de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.
Ele foi assassinado pelo policial Alessandro Marcelino da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade em 2014. Dez anos depois, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, decidiu que o caso devia ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A decisão chegou a ser revertida, e a Justiça ordenou que um novo júri fosse realizado para analisar o caso. Até o momento, no entanto, o julgamento ainda não aconteceu.
