A Câmara dos Deputados avalia aumentar o número de parlamentares de 513 para 527, o que geraria um custo adicional de R$ 46,2 milhões anuais. Os dados são de um estudo do Instituto Millenium para o jornal Estadão.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, propõe a medida para atender a uma demanda do Supremo Tribunal Federal (STF) sem reduzir cadeiras.
O prazo para a decisão é 30 de junho de 2025, e a mudança afetaria a composição da Casa nas eleições de 2026. Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara deve ajustar a representação conforme a população dos estados, baseada no Censo de 2022.
Sem a alteração, sete Estados, como Rio de Janeiro e Bahia, perderiam vagas, enquanto outros sete, como Pará e Santa Catarina, ganhariam cadeiras.
A proposta de Motta visa a que os Estados que devem ganhar vagas as recebam sem retirar cadeiras dos que perderiam.
Salários de deputados e cotas parlamentares também aumentariam
O Instituto Millenium detalha que o orçamento da Câmara, hoje em R$ 1,68 bilhão, pode subir para R$ 1,73 bilhão, um aumento de 2,74%. Se mantidos os 513 deputados, mas com redistribuição, o custo subiria R$ 211 mil, ou 0,08%.
Os salários, que atualmente somam R$ 285,4 milhões anuais, aumentariam para R$ 293,2 milhões, enquanto a cota parlamentar passaria de R$ 276,7 milhões para R$ 284,5 milhões.
A nota técnica foi elaborada por Mariana Piaia Abreu, doutora em Economia pela UFF, e João Pedro Bastos, doutorando na Texas Tech University. Bastos destaca que, embora o aumento seja pequeno em termos percentuais, o orçamento de R$ 7,3 bilhões da Câmara torna o gasto “gigantesco”.
Movimentações de Hugo Motta
Nos bastidores, Motta afirma querer aumentar o número de deputados sem impactar as despesas da Casa. Em entrevista à Rádio Arapuan, declarou buscar uma alternativa onde “ninguém saia perdendo”.
Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), aliado de Motta, apoia a ideia, desde que não aumente as despesas. “Propuseram não cortar deputados de nenhum Estado, mas sim aumentar de outros”, afirmou.
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