O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar contra o que chama de ameaças à liberdade de expressão no Brasil. Em mensagem publicada na manhã desta segunda-feira, 19, na rede social Twitter/X, ele afirmou ver um “esforço cristalinamente claro” para silenciar vozes que contrariam o sistema. Nesse sentido, criticou propostas de regulação de conteúdos digitais.
“Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas”, escreveu o ex-presidente. Segundo ele, sua gestão tomou medidas para proteger esse direito, mesmo enfrentando forte resistência institucional e política.
Bolsonaro lembra atuação contrária de Pacheco
No texto (íntegra abaixo), Bolsonaro destacou como exemplo a Medida Provisória nº 1.068/2021, apelidada de “MP da Liberdade de Expressão”. O dispositivo buscava impedir a exclusão de perfis e conteúdos por parte de plataformas digitais sem justificativa formal. “Ela tinha como objetivo impedir o ordenamento de remoção de conteúdos e perfis de forma arbitrária, exigindo justificativas claras e amparo legal”.
A MP acabou sendo devolvida pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob alegação de inconstitucionalidade. Ainda assim, Bolsonaro argumenta que a proposta apenas reiterava princípios já previstos na Constituição Federal. “Ela deixou claro que havia uma preocupação real com os limites da censura digital”.
O ex-presidente também comentou a reforma da antiga Lei de Segurança Nacional (LSN), sancionada em 2021. Ele lembrou que vetou trechos da nova redação “que poderiam comprometer a liberdade de expressão”, reafirmando seu compromisso com esse direito.
Na publicação, Bolsonaro criticou a criação de novas legislações voltadas ao controle de discursos. Para ele, o atual ordenamento jurídico já define os limites da liberdade de expressão por meio dos crimes de calúnia, injúria e difamação previstos no Código Penal. “Isso desmonta o falso argumento de que seria necessário criar novas regulamentações para conter excessos”.
Disputa política e alerta aos eleitores
Na parte final da postagem, Bolsonaro sugere que sua eleição em 2018 representou uma ruptura que “mexeu com interesses de muito poderosos”. Ele afirma que há um movimento em curso para impedir o retorno de lideranças conservadoras ao poder.
“Todos os dias nos perguntamos até onde estão dispostos a ir para impedir que algo assim aconteça. Por isso, precisamos ficar atentos – porque estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo”.
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