Preso há 140 dias, o general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, permanece detido em uma sala adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Ele está recluso em uma ala destinada a oficiais do Estado-Maior.
Braga Netto foi preso em 14 de dezembro do ano passado, no âmbito da investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Em toda a história do Brasil, ele é o segundo general de, no mínimo, quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas foi adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.
Em resposta ao Metrópoles, a Força limitou-se a dizer que a estrutura “atende plenamente às disposições do estatuto dos militares, incluindo as garantias asseguradas pela legislação vigente”.
Rotina de Braga Netto na prisão
Braga Netto tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, no início de fevereiro, visitou Braga Netto. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da força, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.
Paiva, que não possui nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar bem assistido por seus advogados.
Braga Netto segue detido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta obstrução das investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. Posteriormente, ele se tornou réu por cinco crimes perante a Corte.
Processo da tentativa de golpe
A defesa de Braga Netto indicou cinco testemunhas na ação penal que tramita no STF e que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.
Réu por cinco crimes, Braga Netto poderia apresentar até 40 testemunhas, mas optou por apenas cinco nomes: o coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires; o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); o senador Rogério Marinho (PL-RN); o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga; e Eder Balbino, conhecido como “gênio de Uberlândia”.
Na peça de defesa apresentada ao STF na noite dessa segunda-feira (28/4), os advogados do general classificaram como “descabidas e inconsistentes” as acusações feitas pelo delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de alegarem que não tiveram acesso integral às provas.
“Assim, das diversas ilegalidades que maculam o curso do presente feito, conforme exposto desde o início por esta Defesa, a falta de acesso efetivamente amplo e integral ao acervo probatório se traduz nas necessárias diligências que passam a ser requeridas nesta defesa prévia”, salientaram os advogados de Braga Netto.
A defesa também solicitou acesso aos elementos da colaboração premiada de Mauro Cid, classificada como “permeada de ilegalidades”. Além disso, pediu a devolução dos bens apreendidos durante a operação de dezembro, o espelhamento do conteúdo do celular do general com os de outros investigados, e o acesso à íntegra das petições que tramitam no STF.
A ação penal contra Braga Netto e outros sete acusados, entre eles Bolsonaro, foi aberta em 11 de abril. Eles integram o chamado núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
