A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu so Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da entidade, nesta quinta-feira (15/5). O afastamento foi concedido pelo desembargador Gabriel Zefiro.
O pedido, em ação direta de inconstitucionalidade, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, tem três pontos principais.
Confira:
- A imediata concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabiel Zefiro, ou de “quaisquer outras deliberações que contrariem ou esvaziem a autoridade da decisão cautelar do STF na ADI 7.580, especialmente aquelas que importem no afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues ou na intervenção judicial na CBF”;
- caso não acolhida a pretensão do pedido, a CBF requer que seja reconhecida a ilegalidade da designação de Fernando José Macieira Sarney como interventor da CBF. A Alegação é de afronta ao art. 64 do Estatuto da entidade.
- O pedido é para que seja observado o regramento estatutário vigente que, em caso de vacância ou afastamento da presidência, diz que assume interinamente o cargo o diretor mais idoso, Hélio Menezes, até a realização da Assembleia Geral;
A previsão, pela decisão do TJRJ é que assuma a presidência Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney. Ele é quem vai conduzir as próximas eleições da CBF. Vice-presidente da confederação, Sarney entrou com pedidos na Justiça para afastar Ednaldo da presidência da entidade.
Afastamento
Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado da função. A primeira ocorreu em 2023, por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.
No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, que teria causado “déficit cognitivo”.
Laudos apontariam demonstram que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.
O desembargador Gabriel Zefiro entendeu que o não comparecimento dele na audiência marcada para 12 de maio, oportunidade na qual seria inspecionada a condição mental, foi decisivo para atestar a incapacidade mental do Coronel Nunes para celebrar o acordo.
“Indícios. É o que temos. A prova dependeria da presença do Coronel à audiência. Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, afirmou o desembargador Gabriel Zefiro.
