Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que os descontos aplicados sobre aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceram de forma exponencial entre 2021 e 2023.
Segundo o documento, o aumento é considerado atípico: os valores saltaram de R$ 536,6 milhões, em 2021, para R$ 1,3 bilhão, em 2023 — uma alta de 142,2%.
A projeção da CGU, feita em setembro do ano passado, era de que os descontos chegariam a R$ 2,6 bilhões até o fim de 2024 — o que representaria um novo aumento de 102,9% em relação ao ano anterior. Até o momento, a controladoria não divulgou novo parecer com dados atualizados.
O relatório ainda chama atenção para o expressivo número de beneficiários do INSS que solicitaram a exclusão de descontos associativos no primeiro semestre de 2024: 742.389. No mesmo período de 2023, haviam sido 130.658 pedidos — um salto de mais de 468%.
Os descontos, muitas vezes lançados sem autorização dos aposentados, motivaram uma operação da Polícia Federal (PF) na última semana. A investigação teve como ponto de partida uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles.
De acordo com a CGU, as reclamações foram registradas pelos canais de atendimento do INSS. Entre os entrevistados para a elaboração do documento, 95,9% afirmaram não fazer parte de nenhuma associação — o que indica forte indício de descontos indevidos.
A CGU também destacou que a maior parte dos beneficiários é formada por idosos. Apesar de 35% afirmarem conhecer o desconto, muitos não solicitaram o cancelamento por desconhecimento ou por encontrarem dificuldades no processo.
Inserção de novo desconto
“Outra dificuldade identificada diz respeito à ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos”, explicou o órgão, em relatório produzido em setembro do ano passado.
“Ainda, a complexidade imposta aos beneficiários para a exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades associativas no processo de inclusão desses descontos na folha de pagamento do INSS”, completou.
Operação Sem Desconto
A operação deflagrada pela PF na última semana, denominada de Sem Desconto, teve como alvo um esquema de descontos indevidos em aposentadorias pagas pelo INSS. O caso desencadeou uma guerra de versões entre governo e oposição quanto à responsabilidade pelas fraudes, que lesaram milhões de aposentados nos últimos anos.
A oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de omissão diante das denúncias e de permitir que o esquema atingisse cifras bilionárias.
Já os aliados do governo destacam que 10 das 11 entidades investigadas pela PF foram autorizadas pelo INSS, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a realizar os descontos diretamente na folha de pagamento entre 2019 e 2022.
As investigações continuam e estão em fase inicial, segundo afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos.
