A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos informou à Controladoria-Geral da União (CGU) que havia “sérios indícios” de retaliação, praticada pela própria pasta, contra uma servidora que denunciou assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. A ação teria ocorrido durante a gestão do ex-ministro Silvio Almeida. A CGU conduz a investigação.
A servidora, cuja identidade não foi revelada, conversou com o Estadão. Ela disse que recorreu à Ouvidoria em 2 de setembro do ano passado para denunciar retaliações. As represálias teriam acontecido depois de ela ter reportado casos de assédio na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, liderada por Symmy Larrat.
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“A demora nas respostas e a falta de ações concretas para nos proteger evidenciam uma negligência que não afeta apenas a minha saúde mental e financeira, mas também reforça uma cultura de impunidade”, afirmou a funcionária ao jornal.
A denúncia de retaliação investigada pela CGU
De acordo com a Ouvidoria, as práticas denunciadas incluem exclusão de atividades presenciais, descumprimento de obrigações contratuais de pagamento e outras medidas que ferem direitos trabalhistas.
A denúncia não cita diretamente o ex-ministro da pasta, Silvio Almeida. Ele deixou o cargo em setembro do ano passado, depois de ser alvo de acusações de assédio e de importunação sexual. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, ele nega qualquer irregularidade.
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Atualmente, quem comanda a pasta é a ex-vereadora e ativista Macaé Evaristo.
O Ministério afirmou em nota que reforça o compromisso com a integridade de seus trabalhadores e com a criação de um ambiente de trabalho saudável. “A pasta prima pela apuração de todas as denúncias, garantindo o sigilo, o amplo de direito à defesa e a responsabilização nos casos em que ocorreram violações.”
