A Comissão de Ética Pública (Cep) autorizou o uso de recursos públicos para custear apresentações da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval.
Atualmente, ministros de Estado recebem um salário de R$ 46.366,19. No entanto, informações reveladas pelo portal Metrópoles mostram que Margareth recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) em 2025.
Manoel Neto, presidente do colegiado, argumenta “simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública”.
O Cep ainda ressalta que a ministra “exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais”.
Oposição quer impeachment de Margareth Menezes
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou quatro pedidos na Câmara dos Deputados contra Margareth Menezes, incluindo um de impeachment. O jornal Poder360 divulgou as informações.
Jordy acusa a ministra de ter utilizado o cargo para influenciar contratações com recursos públicos. Para ele, a ação “pode configurar desvio de finalidade e afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública”.
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“A ministra, mesmo sendo afastada temporariamente do cargo por meio de férias concedidas pelo Presidente da República, manteve sua posição de influência sobre o setor cultural”, diz o texto.
Além do impeachment, o deputado solicita uma investigação do Tribunal de Contas da União. Ele quer também uma representação no Ministério Público Federal e a convocação da ministra para prestar esclarecimentos na Câmara.
Ele afirma que as prefeituras firmaram os contratos sem licitação. Nesse sentido, a Cep teria mudado de posição para permitir que Margareth recebesse as verbas públicas.
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