Mesmo com semanas de negociações sobre a crise gerada pela tentativa de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional indica uma postura desfavorável às mudanças apresentadas pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Inclusive, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que vai pautar o regime de urgência do projeto que derruba o decreto sobre o IOF.
A declaração de Motta foi dada horas depois da publicação de uma medida provisória (MP) e um decreto. As ações do governo federal foram publicadas na noite dessa quarta-feira (11/6) justamente numa tentativa de “recalibrar” o recuo no decreto anterior que aumentava o IOF e gerou forte descontentamento entre políticos e setores da economia.
A escalada de uma crise
- Em 23 de maio, uma quinta-feira, à tarde, o governo federal anunciou medidas para tentar buscar equilíbrio fiscal. A apresentação dos detalhes foi feita por técnicos do Ministério da Fazenda.
- Entre os principais pontos estava aumento no IOF de algumas operações.
- O governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026.
- O mercado reagiu de maneira muito negativa. O Ibovespa apresentou retração, depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
- O governo passou a ser criticado duramente nas redes sociais.
- Na noite da mesma quinta, o Ministério da Fazenda recuou e publicou uma nova medida, retirando parte das mudanças anteriores no IOF.
- Apesar do recuo, a crise não arrefeceu. Mais de 20 projetos de decretos legislativos (PDLs) foram apresentados no Congresso para sustar os efeitos do decreto.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) em 28 de maio, à noite. Mesmo após horas de conversas, a reunião terminou sem acordo. O governo falou em sérios prejuízos nas contas públicas em caso de não aprovação da medida.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou entrar em campo para tentar amenizar os conflitos. Em 3 de junho, horas antes de uma viagem à França, ele convocou uma coletiva e foi interpelado sobre o caso. Ele reconheceu que faltou conversa do governo com o Congresso para tentar ajustar os pontos do decreto antes de sua publicação.
- O governo aceitou apresentar novas propostas ao Congresso. Uma nova reunião aconteceu em 8 de junho, entre Haddad, Alcolumbre e Motta. O ministro saiu do encontro falando em diálogo. No entanto, posteriormente, Motta disse que não havia acordo para aprovar as medidas.
- O novo decreto, sugerindo outras medidas para melhorar a arrecadação, foi apresentado em 11 de junho. Mais uma vez, a reação não foi positiva.
- Hugo Motta foi a público na quinta (12/6) e disse que pautará em plenário a urgência do projeto que susta os efeitos do novo decreto em 16 de junho.
Neste cenário, Haddad afirma publicamente que está disposto a se reunir e discutir com o Congresso as medidas com o objetivo de chegar em ações que possam, realmente, serem aprovadas. “Eu estou discutindo com o Congresso Nacional. Estou 100% disponível para visitar os presidentes, os líderes, as bancadas, quantas horas precisar. Não tem dia para nós, do ponto de vista do interesse público”, afirmou o ministro nessa quinta-feira (12/6).
7 imagens
Fechar modal.
O ministro da Fazenda
Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto
O ministro da Fazenda Fernando Haddad
Hugo Barreto/Metrópoles
@hugobarretophoto
Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Ministro Fernando Haddad
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista a jornalistas
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Haddad e Alcolumbre
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Reprodução/TV Câmara
Haddad solicita, no entanto, mais transparência na condução do debate, principalmente em relação à atuação de representantes e do lobby nos setores impactados: “Agora, os lobbies precisam vir para a luz do dia. Quem quer defender bet, vem a público. Quem quer defender bancos, vem a público. Não tem problema. Tem que fazer um debate transparente. Não vai se esconder. Vem a público e discute o que for”.
O chefe da Fazenda também fala em “sentir melhor o pulso” do Congresso para verificar a adesão das ações econômicas do governo. Sobre a criação de uma comissão especial criada por líderes partidários na questão da contenção de gastos, Haddad relata que está em contato com os parlamentares.
Ainda com as sinalizações, Hugo Motta informou que o Colégio de Líderes se reuniu nessa quinta-feira (12/6) e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente em rede social.
Leia também
-
Economia
“Coisa de moleque de rua”, diz Haddad após bate-boca com Nikolas
-
Economia
Haddad estima arrecadar R$ 20 bilhões com novo pacote fiscal em 2025
-
Brasil
Nikolas zoa Haddad após fala sobre visualizações em vídeo no Instagram
-
Igor Gadelha
Após confusão, bolsonaristas querem novo tête-à-tête com Haddad
Postura da oposição
Líder da oposição, o deputado Coronel Zucco (PL-RS) afirmou que a MP será discutida no futuro: “[Quanto à] medida provisória, caberá a esta Casa decidir o que passa e o que não passa. Como um gesto de desagravo, de desorganização e de irresponsabilidade, nós conseguimos mostrar para o presidente Hugo Motta e para os demais partidos a importância de pautarmos na segunda-feira o pedido de urgência ao nosso PDL”.
De acordo com o parlamentar, a oposição conta com o apoio de partidos como União Brasil, Progressistas, Podemos, Novo e Republicanos, “a confirmar também do PSD”. O regime de urgência permite que uma proposta seja analisada diretamente em plenário, sem passar por comissões. Dessa forma, se aprovado, o requerimento deixaria o decreto do presidente Lula a um passo de ser derrubado.
O líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), frisou que paira uma dúvida sobre a extensão do PDL, se é capaz de sustar ambos os decretos do governo. Ele indicou, assim, que há chances de mais de uma matéria ser votada. “O que não vamos aceitar, como oposição que somos a esse governo, é que a carga tributária seja aumentada como solução mágica”, afirmou.
Já o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), considerou a medida da oposição, apoiada por partidos do Centrão, como “inconsequente”. “Não tem alternativa ao IOF que não seja a medida provisória. Só vamos ter um outro caminho, que é bloquear e contingenciar mais R$ 20 bilhões”, disse.
Mudança no clima do Congresso
No encontro de domingo, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) conversaram com Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários. Ficou entendido que o governo enviaria um pacote arrecadatório, com tributação de fundos hoje isentos, e uma iniciativa para rediscutir as renúncias fiscais, que devem superar R$ 500 bilhões em 2025.
Mas o clima no Congresso foi piorando durante a semana. Nesta quarta-feira (11/6), oposição e partidos da base anunciaram que não apoiariam o Planalto com as medidas arrecadatórias. Eles afirmam que não há como apoiar iniciativas que aumentem impostos, mesmo no caso do pacote do Ministério da Fazenda, que visa uma contribuição maior dos mais ricos.
