A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, na sexta-feira 24, um ofício na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Ministério da Saúde para cobrar esclarecimentos sobre a Consulta Pública 144, a qual pode alterar as recomendações para a realização de mamografias na rede privada.
A proposta sugere restringir o exame de mamografia para mulheres apenas a partir dos 50 anos e com periodicidade bienal. A possível mudança causou preocupação entre especialistas.
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Rosana Valle argumenta que a medida “confusa e com ares de obstrução” pode limitar o acesso de mulheres de 40 a 50 anos ao exame de mamografia, que atualmente é recomendado anualmente por diversas entidades médicas. A deputada ainda analisa que a norma pode condicionar a realização do exame à autorização do convênio de saúde.
“A criação de um selo de qualidade é positiva, mas condicionar sua outorga ao pedido de mamografia só a partir dos 50 anos, e ainda a cada dois anos, vai na direção contrária da recomendação da maior parte das entidades médicas”, afirmou. “Isso é lamentável. Parece até mentira. Cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama são abaixo dos 50 anos. Trata-se de um retrocesso.”
Mamografia para mulheres acima dos 50 anos pode precisar de recomendação médica
A Consulta Pública 144 avalia a implementação de uma “Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica”, o qual estabeleceria como critério a recomendação do exame apenas para mulheres acima dos 50 anos.
A deputada disse temer que os médicos da rede privada sejam “pressionados por planos de saúde a seguir esse padrão”, o que poderia reduzir o número de mamografias autorizadas e impactar negativamente o diagnóstico precoce da doença.
Além de oficiar o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, Rosana Valle acessou a consulta pública e se posicionou contra a proposta. A parlamentar sinaliza que a falta de clareza contribui para a desconfiança da população.
“A União precisa, com urgência, melhorar sua comunicação e parar de brincar com a vida dos brasileiros”, afirmou. “Quando questionada sobre o assunto, a ANS diz que não muda nada. Então, pergunto: para que a tal consulta pública?”.
Câncer de mama
De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), cerca de 40% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados antes dos 50 anos, reforçando a importância do exame a partir dos 40 anos.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) também apontam que o número de mulheres jovens diagnosticadas com a doença tem aumentado significativamente. Em 2009, 7,9% das pacientes com câncer de mama tinham até 40 anos, percentual que subiu para 21,8% em 2020.
Rosana Valle destacou ainda que o câncer de mama em mulheres jovens tende a ser mais agressivo, o que torna essencial o diagnóstico precoce. Ela também questionou a motivação por trás da medida.
“Isto tudo está me parecendo uma grande trapalhada da ANS ou, de maneira consciente, um plano para que os convênios tenham mais lucro e menos gastos, sendo que as duas opções são absurdas. Na prática, os médicos da rede privada vão recomendar que a mamografia seja feita a partir dos 50 anos, possivelmente pressionados pelas operadoras, que vão condicionar a decisão a tal ‘Certificação de Boas Práticas em Oncologia’”, finalizou.
