Na última terça-feira, 8, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não faz sentido discutir anistia aos supostos responsáveis pelos atos do 8 de janeiro. A fala do magistrado, contudo, diverge de uma declaração que ele mesmo deu há 15 anos.
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O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) resgatou um vídeo de 2010. Na ocasião, Gilmar defendeu a concessão de anistia — e que o assunto seria de responsabilidade do Poder Legislativo. À época, o ministro disse que o Congresso Nacional “tem atribuição de caráter político para decretá-la”.
Ainda em 2010, Gilmar também afirmou que a anistia “é um ato solene de clemência autorizado por motivos de ordem superior”.
Os discursos de Gilmar Mendes
O ministro, contudo, mudou o discurso. Agora, Gilmar afirmou em entrevista à GloboNews que “debater o perdão aos crimes é diferente de falar do tamanho das punições”. A declaração foi em relação aos presos do 8 de janeiro de 2023.
O magistrado reforçou, entretanto, que o tema pode encontrar abertura para discussão. Nesse sentido, o ministro, que vem apoiando as decisões do colega de tribunal Alexandre de Moraes, referiu-se ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.
Moraes e Dino condenaram Débora a 14 anos de prisão
Moraes e o ministro Flávio Dino votaram para condenar Débora a 14 de prisão por manchar — de batom — a estátua da Justiça, que fica em frente ao STF. No mês passado, Moraes autorizou a prisão domiciliar da cabeleireira, depois de dois anos de ela ficar detida de forma preventiva.
Ré por participação nos atos de 8 de janeiro, ela responde a processo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Gilmar disse, no entanto, que não se pode minimizar os fatos.
