O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (3/6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será inflexível na defesa da democracia contra inimigos sejam “nacionais” ou “internacionais”.
Moraes discursou ao participar da cerimônia de decerramento da fotografia dele na galeria de ex-presidentes do TSE. A celebração foi concorrida, prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSD), pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ministros de governo, colegas de Moraes no STF, entre outras autoridades.
A fala de Moraes ocorre no momento em que o STF autorizou a abertura de um inquérito para apurar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. A apuração visa verificar a suposta ação do parlamentar no exterior com o intuito de constranger o empenho do STF na condução do processo que trata da suposta trama golpista que começou a ser articulada em novembro de 2022. Há menções, ainda, sobre possíveis sanções a Moraes nos EUA.
“Pouco importa quem são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender sua democracia”, disse o ministro.
Presidência do TSE
A presidência de Moraes no TSE foi de agosto de 2022 a maio de 2024. O período coincidiu com as últimas eleições presidenciais e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O discurso do ex-presidente da corte foi breve, no entanto, teve como ponto central: a defesa da democracia.
“O TSE, a Justiça Eleitoral, o Poder Judiciário brasileiro, nós somos absolutamente inflexíveis na defesa do estado de direito. Esse TSE deu mostras nas sucessivas tentativas de que só tem uma missão, a grande missão de realizar as eleições e de mostrar ao povo que aqueles que a maioria da população escolhe serão empossados e governarão”, resumiu.
Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
A atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos já levou a sinalizações de parte das autoridades dos EUA de possíveis sanções contra o ministro do STF.
Ao ouvir do deputado republicano Cory Mills, no dia 21 de maio, comentários sobre uma suposta censura e prática de perseguição política no Brasil, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, demonstrou estar ciente da situação.
Rubio, inclusive, já indicou que poderá impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. As sanções podem incluir questões econômicas, como bloqueios de bens e contas, e restrição no acesso ao visto dos EUA.
