O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou, nesta quinta-feira (8/5), que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos associativos em suas folhas de pagamento.
Segundo Waller, essas pessoas serão notificadas pelo INSS para indicar se autorizaram ou não o desconto.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças de mensalidades associativas irregulares contra aposentadorias e pensões. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Além do presidente do INSS, participam da entrevista os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social).
Descontos associativos
Os descontos associativos são feitos por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades descontadas direto no contracheque. No entanto, a investigação identificou o crescimento de cobranças não autorizadas.
O INSS informou que 27 milhões de segurados não sofreram qualquer tipo de desconto relacionado ao esquema de descontos associativos indevidos.
Waller ressaltou que o instituto não envia mensagens por SMS nem entra em contato via telefone com os beneficiários. Ele afirmou que o único canal oficial será o Meu INSS, mas também é possível buscar informações na Central 135.
Quem tiver sido alvo dos descontos associativos será informado, por meio do Meu INSS (aplicativo ou site). No portal, o beneficiário terá acesso ao valor da cobrança feita e saberá o nome da entidade que a efetuou.
Nessa etapa, o aposentado ou pensionista precisará informar se o desconto foi ou não autorizado.
A partir disso, o sistema notificará automaticamente a associação, que terá prazo de 15 dias para comprovar o vínculo autorizado. Caso não seja comprovado, a organização terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado.
O valor será devolvido pelas associações diretamente ao INSS, que depositará o recurso na conta dos beneficiários.
Fraude no INSS
A “Farra do INSS” foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, publicadas a partir de dezembro de 2023. O caso do desvio bilionário das aposentadorias e pensões rendeu os cargos de dois membros do alto escalão do governo federal.
Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.
Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, saíram dos cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi desligado e, posteriormente, demitido.
