Ricardo Fernandes, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado esforços em “restabelecer a confiança” na Corte. O jurista deu entrevista ao site Poder360, nesta segunda-feira, 14.
“Fux é muito afeito ao estudo, não só do Direito, mas de outras áreas, como a literatura”, afirmou Fernandes. “Ele é um homem que foi magistrado, então ele sabe muito bem da gravidade que é você atribuir uma pena desproporcional a uma pessoa.”
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Essas observações surgem durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar um golpe de Estado. Fux manifestou discordância em relação à severidade das penas, especialmente no caso da cabeleireira Débora dos Santos.
Ela recebeu uma proposta de pena de 14 anos de prisão, feita pelo ministro Alexandre de Moraes, por pichar a Estátua da Justiça com batom. Débora escreveu “perdeu, mané”, em referência a uma declaração do presidente da Corte, Roberto Barroso, em 2022.
O julgamento de Débora, previsto para terminar em março, foi adiado para 25 de abril, depois de Fux solicitar mais tempo para análise. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão de transformar a prisão da cabeleireira em domiciliar.
Filipe Martins está em prisão domiciliar
Enquanto isso, Filipe Martins permanece em Ponta Grossa (PR), onde vive com a namorada e os sogros, sob medidas cautelares, o que inclui uso de tornozeleira eletrônica e apresentação semanal à Justiça do Paraná. Ele está proibido de deixar o país, usar redes sociais ou se comunicar com os investigados, como Bolsonaro.
O advogado acusa Moraes de agir de maneira pessoal contra Martins, ao alegar que o ministro toma decisões sem base legal. A defesa contesta a geolocalização apresentada, afirmando que Martins não estava nas reuniões em que supostamente teria participado.
“O ministro Alexandre Morais vem agindo, não de agora, mas já de muito tempo, de maneira temerária, para dizer o mínimo”, disse Fernandes ao Poder360. “Ele vem agindo ao arrepio da lei, em alguns casos, como é o do Filipe. Como eu vou deixar claro aqui, a gente vai deixar claro também na sessão de julgamento, de uma maneira quase que pessoal, as decisões que ele tomou com as provas que chegaram até ele.”
STF vai avaliar mudanças no caso
O plenário do STF avalia nesta segunda-feira, 14, a suspeição de Moraes e de outros ministros no caso. Fernandes afirmou que a equipe de advogados ainda não concluiu a defesa oral, mas busca provar que as acusações contra Martins se baseiam apenas na delação de Mauro Cid, sem provas concretas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Paraná expressaram preocupação com o tratamento a Filipe Martins e a seu advogado. Segundo Fernandes, Martins foi mantido em condições precárias no Complexo Médico Penal de Pinhais.
Martins foi preso em fevereiro de 2024, acusado de tentativa de fuga para os EUA, mas foi libertado seis meses depois, depois de provar que estava em Curitiba na data alegada. A defesa argumenta que a prisão foi uma tentativa de coagi-lo a delatar Bolsonaro.
