O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e auxiliares debateram, nesta sexta-feira (24/1), um conjunto de medidas para frear a alta no preço dos alimentos. Ao término da reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo prevê uma melhora da situação com a safra deste ano, e ainda descartou medidas “heterodoxas”.
O ministro acrescentou que o governo considera que a “supersafra” esperada para este ano ajude na redução dos preços dos alimentos. Ele destacou que os eventos climáticos do ano passado impactaram negativamente a produção de alimentos em diferentes regiões do Brasil.
“A expectativa é extremamente positiva de uma supersafra esse ano. E nossa expectativa é que, na lei de mercado, uma maior oferta leva a um menor preço. A Conab, inclusive, na pesquisa que faz em todas as regiões e estados com vários produtos, apresentou os dados de uma expectativa de crescimento bastante robusto da safra deste ano. Só para dar um dado aqui, nós teremos no arroz um crescimento de 13%. A safra em geral deve crescer 8,2 %.”
A questão do preço dos alimentos virou prioridade do governo após a cobrança pública do chefe do Planalto durante reunião ministerial, na segunda-feira (20/1).
O que aconteceu:
- A reunião de Lula contou com a presença de cinco ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, também participou.
- O preço dos alimentos puxou a alta na inflação de 2024, que fechou o ano em 4,83% — acima da meta projetada pela equipe econômica do governo.
- Ao longo do ano passado, a produção de alguns alimentos, como o arroz, foi afetada por eventos climáticos extremos, a exemplo da seca prolongada e fortes chuvas em algumas regiões. A alta do dólar também contribuiu para o aumento dos preços.
O ministro da Casa Civil citou que a safra de 2024 foi afetada por fenômenos climáticos, como secas e chuvas severas, a exemplo do que ocorreu cno Rio Grande do Sul. Segundo ele, esses eventos climáticos extremos impulsionaram a alta dos preços.
Rui Costa defendeu que não vai adotar nenhuma medida “heterodoxa” para fiscalizar o preço dos alimentos. Ele citou, por exemplo, a presença de fiscais nos supermercados e outras formas para evitar que o valor dos alimentos tenha uma alta desenfreada.
“Quero reafirmar taxativamente que nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização… Ele até brincou que não haverá ‘fiscal do Lula’ nos supermercados e feiras.. não terá rede estatal de loja ou supermercado para vender produtos. Isso não existe. Isso sequer foi apresentado nessa ou em qualquer outra reunião”, pontuou o ministro da Casa Civil.
Rui Costa ressaltou que o presidente Lula pediu aos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que deem maior atenção, na hora de definição das políticas agrícolas já existentes, a concentrar estímulos nos produtos que fazem parte da cesta básica da população. “Nós também vamos dialogar com o mercado”, disse.
Uma das alternativas analisadas pela equipe de Lula era a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para permitir a portabilidade do vale-alimentação e vale-refeição pago ao trabalhador. Segundo a Casa Civil, o Ministério da Fazenda estudará o assunto a pedido de Lula.
O governo descartou a possibilidade de adotar o chamado Best Before, sistema que flexibiliza as regras sobre a data validade de alguns produtos. A medida é defendida por entidades da indústria de alimentos.
