O governo Lula já gastou R$ 1,2 bilhão para garantir o controle nacional de dados de cidadãos, direcionando recursos para contratos com grandes empresas americanas e chinesas no desenvolvimento da chamada “nuvem soberana”.
O projeto, vinculado ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, busca manter informações sob jurisdição brasileira.
Esse sistema utiliza computadores remotos operados via internet, com equipamentos e softwares de grandes fornecedores internacionais, mas sob gestão das estatais Serpro e Dataprev.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o secretário de governo digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, alegou que a medida busca repatriar dados transferidos a provedores estrangeiros durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).
Funcionamento e abrangência da “nuvem soberana” do governo Lula
Mascarenhas alertou que dados armazenados em nuvens de empresas como o Google podem estar fora do Brasil. Já na nuvem soberana, as informações ficam em centros de dados dentro do país, sob controle de empresas públicas. Ele citou a presença de equipamentos de Google, Huawei e AWS nos data centers nacionais.
A nuvem soberana também abriga serviços de Microsoft, IBM, Oracle e Tencent. A estratégia do Ministério da Gestão e Inovação é permitir o uso de ferramentas das big techs, mas exigindo que os dados fiquem no Brasil.
Segundo Mascarenhas, novos investimentos serão necessários, especialmente para sistemas como o de arrecadação previsto na reforma tributária.
O conceito de soberania digital surgiu entre os Brics e ganhou força na Europa, por receios de depender de países estrangeiros. O MGI vê riscos geopolíticos nesse modelo. Mascarenhas lembrou que, na gestão Paulo Guedes, o governo incentivou o uso de nuvem sem exigir que os dados ficassem no Brasil.
Como exemplo de vulnerabilidade, citou o ataque hacker de 2021 que derrubou o ConectSUS, então hospedado em servidor externo contratado no governo Michel Temer e mantido no governo Bolsonaro.
Adoção, desafios e proteção cibernética
Levantamento do MGI mostra que apenas 91 dos 229 órgãos federais usavam serviços de nuvem externa. O avanço foi limitado por questões técnicas e preocupações com a privacidade das tecnologias das big techs.
Para incentivar a migração à nuvem soberana, o MGI negociou contratos com preços compatíveis com os de mercado. Estados e municípios também podem contratar o serviço, com detalhes disponíveis em gov.br/nuvem.
Hoje, o Serpro processa mais de 90% dos dados sensíveis do governo federal, como dados fiscais, identidades, folha de pagamento e acesso ao Gov.br. O MGI defende a nuvem do governo como medida de soberania e segurança cibernética, ao manter os dados em redes públicas.
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