Crítico do governo Jair Bolsonaro, o presidente Lula “reciclou” uma medida do antecessor para a educação. Trata-se do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado pelo petista na quarta-feira 5.
De acordo com a iniciativa, o objetivo é enfrentar “defasagens” acumuladas ao longo do tempo, além de mitigar os impactos de “calamidades” na educação. Entre outros pontos, a medida propõe igualdade de acesso e permanência na escola, promoção de equidade, formação integral e capacitação de professores.
O decreto, contudo, é bem semelhante ao editado no governo Bolsonaro, em maio de 2022, sobre o mesmo assunto, mas que acabou revogado por Lula. Assim como a proposta do petista, o texto da gestão anterior instituiu a “Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica”.
À época, o Ministério da Educação (MEC) informou que a medida serviria para “elevar a frequência escolar, reduzir os índices de evasão e de abandono e promover estratégias de ensino e aprendizagem para elevar o desempenho escolar”.
Resposta do governo Lula sobre reciclar medida de Bolsonaro
Interpelado por Oeste, sobre revogar um texto que tratava do mesmo assunto, o governo informou que a medida de Bolsonaro era voltada ao “contexto de pandemia”, além de ser limitada.
“A nova gestão identificou que a recomposição de aprendizagens deve ser tratada como frente contínua de atuação do MEC: independentemente da conjuntura social e política, dos eventos climáticos ou emergenciais, todo estudante deve ter direito para desenvolver-se adequadamente”, observou o Executivo. “Faltavam também mecanismos mais detalhados para um acompanhamento eficaz das ações. O modelo anterior não apresentava um direcionamento para o monitoramento de resultados ajustado às necessidades específicas de cada região do Brasil. O novo decreto busca uma abordagem mais inclusiva, equitativa e focada em resultados a longo prazo.”
Ainda conforme o governo Lula, a sua política também se difere da estabelecida por Bolsonaro por ser mais “explícita” no que diz respeito à equidade e inclusão.
Sobre a capacitação de professores, o Executivo observou que há “maior ênfase” em orientar os educadores.
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