A Corregedoria Regional de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que monitora as ações dos magistrados nas Justiças Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, emitiu um ofício na terça-feira (21/1) em que pediu “prudência” e “parcimônia” na informalidade presente em despachos e decisões. Isso porque, em dezembro de 2024, uma juíza federal utilizou um meme do Homem-Aranha em um despacho.
Tratava-se de uma ação de desapropriação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e o meme foi usado para explicar um equívoco no processo.
O despacho foi assinado pela juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), Karina Dusse.
O que aconteceu:
- Após o uso de um conhecido meme do Homem-Aranha em um despacho judicial, juízes receberam uma recomendação sobre o uso prudente de expressões informais em decisões judiciais;
- Meme foi usado em um despacho de uma ação de desapropriação movida pelo Dnit; imagem foi utilizada para explicar um equívoco no processo;
- De acordo com a corregedora Leticia de Santis Mello, os magistrados devem evitar “elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro”.
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Segundo o ofício publicado, sem citar o nome da juíza, a corregedora orientou que todos os magistrados utilizassem “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law (recursos visuais) nos atos jurisdicionais”.
“Ainda que seja importante ‘eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário’ e assegurar que a linguagem utilizada seja ‘simples e acessível à sociedade em geral’ devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça”, diz o texto, assinado pela corregedora regional Leticia de Santis Mello.
