O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, na segunda-feira (26/5), o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, ele não será mais realizado no plenário físico da corte, como estava previsto anteriormente.
A sessão para apreciar o caso estava marcada para esta quarta-feira (28/5). A Corte, no entanto, definiu que o julgamento ocorrerá no Plenário Virtual do STF, no período entre 6 e 13 de junho deste ano.
A revisão da vida toda é uma ação judicial por meio da qual os aposentados do INSS pedem para que sejam contabilizadas na conta que define o valor da aposentadoria todas as contribuições, inclusive as feitas em outras moedas, antes do Plano Real. No Plenário Virtual, os ministros do STF não verbalizam o voto, eles apenas apresentam a decisão por escrito.
Em fevereiro deste ano, o caso estava em julgamento no Plenário Virtual. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu destaque de recurso contra decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda”, o que levaria o caso para o plenário físico. Apesar disso, com a última decisão de Moraes, o caso retorna, portanto, ao Plenário Virtual.
O julgamento ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1102). A ação do caso foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que questionou alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991) inseridas pela Lei nº 9.876/1999.
