‘Juízes anularam 1 mi de votos’

O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Para o líder comunista, a decisão compromete a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.

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Em sua análise deste sábado, 15, Pimenta ataca diretamente o TSE e afirma que a instituição “faz o que quer” e que, para o órgão, “a lei não existe”. Segundo ele, a corte funciona como uma “versão menor do Supremo Tribunal Federal“, em que os juízes não seguem normas, mas as criam conforme suas próprias vontades.

A principal crítica levantada foi a anulação de votos conquistados democraticamente por Zambelli. “Ela teve 1 milhão de votos, aí uns juízes chegaram lá e anularam esse 1 milhão de votos”, denuncia Pimenta.

O líder partidário questionou a legitimidade de um sistema que permite que “meia dúzia de pessoas anulem 1 milhão de votos na eleição” e classificou essa ação como fundamentalmente antidemocrática.

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Para o líder político, o TSE exerce influência indevida no resultado das eleições por meio da cassação de mandatos. “O TSE, nesse sentido, manipula a eleição”, afirma, ao argumentar que tal prática distorce a vontade popular.

Rui Costa Pimenta comenta o caso Zambelli

“Se você chegar no dia da eleição e falar: ‘1 milhão de pessoas não podem votar’, todo mundo protesta, mas é a mesma coisa depois da eleição”, compara. “Se chegar e falar: ‘Esses 1 milhão de votos não valem nada’, é a mesma coisa.”

Outro ponto central da crítica de Pimenta é a restrição à propaganda eleitoral. Para ele, as regras eleitorais impostas pelo TSE cerceiam a liberdade de expressão dos candidatos. “A propaganda eleitoral tem que ser livre, você não pode estar condicionado no que vai falar pelo medo de que alguém vai cassar a sua campanha.”

O partido também rebate a ideia de que candidatos devam ser punidos por disseminar informações falsas. “Vai aparecer aquele cidadão ‘bem-pensante’ que vai falar: ‘Mas então ela pode mentir na eleição?’”, pergunta. “Lógico que ela pode mentir na eleição, tanto que 99% dos candidatos mentem.”

De acordo com Pimenta, promessas não cumpridas são inerentes ao jogo político e “quem tem que julgar a safadeza dos políticos é o povo”. O comunista critica a ideia de que a Justiça Eleitoral deve atuar como um árbitro do discurso político e considera que isso compromete a autonomia da população na escolha de seus representantes.

carla zambelli
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Pimenta questiona até mesmo o valor da democracia dentro do sistema eleitoral vigente. “Democracia é pouco mais do que uma palavra que não significa grande coisa”, afirma, ao sugerir que o conceito foi esvaziado pelo próprio sistema político brasileiro.

Leia também: “Prerrogativas violadas”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 244 da Revista Oeste

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