Nos primeiro meses do ano, três magistrados que atuavam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornaram às suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com isso, o ministro começou um processo seletivo para preencher as vagas deixadas pelos juízes.
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Moraes não forneceu detalhes sobre os motivos das mudanças em seu gabinete, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Entre os magistrados que deixaram seus postos, destaca-se Airton Vieira, que desempenhava o papel de juiz instrutor em processos criminais e era um dos principais colaboradores de Moraes desde maio de 2018.
Quem são os juízes que deixaram o gabinete de Alexandre de Moraes
O juiz instrutor esteve envolvido no escândalo da tentativa de censura contra Oeste, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. Áudios mostraram que Vieira e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trocavam informações de maneira não convencional para fundamentar decisões de Moraes. A Polícia Federal indiciou Tagliaferro nesta quarta-feira, 2, por suposta violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública.
Além de Airton Vieira, outros dois juízes auxiliares, Rogério Marrone de Castro Sampaio e André Solomon Tudisco, voltaram ao TJSP. Ambos estavam cedidos ao STF e atuavam no gabinete de Moraes desde fevereiro de 2018 e junho do ano passado, respectivamente.
Apesar das mudanças, Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP, continua como juiz auxiliar no gabinete de Moraes. A norma vigente no STF permite que juízes sejam designados para atuar por até dois anos, com possibilidade de extensão mediante autorização expressa.
Alexandre de Moraes mantém sua equipe composta de quatro juízes de apoio, com três auxiliares e um instrutor. Ele é o único ministro do STF com autorização para contar com quatro assistentes. Os demais ministros desempenham suas funções com o suporte de três magistrados.
