Quase metade dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, em março deste ano, mais de R$ 100 mil em penduricalhos. As informações são do site Metrópoles, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Penduricalho é uma expressão usada para designar benefícios extras ao salário de funcionários públicos, especialmente de juízes. Com o benefício, a remuneração dos magistrados ultrapassam o limite do teto constitucional.
Mais de 1,6 mil magistrados foram beneficiados com os penduricalhos
O levantamento mostra que mais de 1,6 mil juízes e desembargadores foram beneficiados com os valores adicionais, o que representa 47% dos integrantes do tribunal.
No topo da lista está o desembargador Pedro de Castro Junior, que somou mais de R$ 180 mil em penduricalhos. No total, sua remuneração em março foi de R$ 242 mil. Em segundo lugar, está o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint. O magistrado recebeu R$ 180 mil na mesma categoria, com uma remuneração total de R$ 251 mil.
Já o juiz aposentado Celso Alves de Rezende ocupou a terceira posição, com mais de R$ 170 mil em vantagens eventuais. O rendimento total do magistrado chegou a R$ 235 mil.
O que são as vantagens eventuais
As vantagens eventuais são benefícios que abrangem valores retroativos, abono de férias, serviços extraordinários e licenças compensatórias. Outros tipos de acréscimos envolvem gratificações e indenizações.
Em nota, o TJSP afirmou que tem “efetuado, regularmente, pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso”.
“Os pagamentos retroativos se referem às diferenças salariais não recebidas à época em que foram reconhecidas”, afirmou o órgão. “Os pagamentos de tais verbas foram e são efetuados de forma parcelada, observando estritamente a condição orçamentária e financeira do tribunal. O reconhecimento dos valores e o correspondente pagamento possuem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.”
