O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou que as algemas dos brasileiros deportados dos Estados Unidos fossem removidas assim que chegaram a Manaus, na sexta-feira 24.
A decisão ocorreu depois de relatos de que os cidadãos permaneceram algemados durante o voo de deportação, levantando preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi prontamente informado sobre a situação pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Lula determinou o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte dos brasileiros a Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Pronunciamento da embaixada dos Estados Unidos
Ao desembarcarem no aeroporto de Manaus, os brasileiros foram imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal.
O avião norte-americano, que havia pousado em Manaus para reabastecimento, enfrentou problemas técnicos que impediram a continuação do voo até Belo Horizonte, destino final dos deportados.
A embaixada dos Estados Unidos em Brasília, quando interpelada, informou que “os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras” e que mantinha contato com as autoridades locais.
Assistência aos deportados
Os passageiros deportados, totalizando 158, dos quais 88 eram brasileiros, foram acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus.
No local, receberam assistência, incluindo alimentos, bebidas, colchões e acesso a banheiros com chuveiros.
A Força Aérea Brasileira foi encarregada do transporte dos deportados de Manaus para Belo Horizonte. O transporte foi realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde, garantindo que todas as necessidades fossem atendidas durante o percurso.
O avião da FAB decolou de Brasília às 13 horas e tinha previsão de chegada em Manaus às 15 horas e 30 minutos, horário local.
Lewandowski disse que houve “flagrante desrespeito” aos direitos dos cidadãos brasileiros
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski disse ao presidente Lula que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que a dignidade humana é um princípio fundamental da Constituição e base do Estado Democrático de Direito, sendo um valor inegociável.
A Polícia Federal informou que os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente liberados ao chegarem ao Brasil, respeitando a soberania nacional e os protocolos de segurança.
O órgão também disse que eles não poderiam ser detidos novamente pelas autoridades norte-americanas.
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