Sede da COP 30, que ocorrerá em novembro deste ano em Belém (PA), e com um discurso de que, pela primeira vez, a Conferência das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima ocorrerá na Amazônia, o Brasil está diante de uma contradição ambiental: a posição favorável do governo à liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Nessa quarta-feira (12/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a defesa da medida e criticou o que ele chama de “lenga-lenga” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorizar as pesquisas da Petrobras na região. A medida é alvo de críticas de ambientalistas, que apontam danos e prejuízos ambientais irreversíveis.
“Nós temos de autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se, depois, a gente for explorar, é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, afirmou Lula. Em outro momento, o presidente expôs: “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que seja explorado”.
O Metrópoles repercutiu o assunto com os escolhidos pelo governo federal para compor a cúpula da COP 30 no Brasil: o presidente da Conferência, embaixador André Corrêa do Lago, e a diretora-executiva, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni.
O que pensa a cúpula da COP 30
Corrêa do Lago, que já foi chefe dos departamentos de Energia e de Meio Ambiente no Ministério das Relações Exteriores (MRE), defende a necessidade de um debate nacional. “Isso é um debate nacional, muito importante e que tem que acontecer. É uma decisão soberana brasileira, sobre a direção que poderá ser tomada”, diz ele, sem se comprometer.
“Esse tema, como tantos temas complexos, tem que ter um amplo debate nacional, porque é impossível, como qualquer coisa complexa, que todo mundo esteja de acordo, mas o que é importante é ter as informações e conseguir tomar decisões baseadas nas informações mais corretas e no interesse do país a longo prazo”, complementa o embaixador.
Questionada, Ana Toni disse que, enquanto secretária do Ministério do Meio Ambiente, não poderia falar pelo órgão, mas defendeu o trabalho do Ibama. “Acho que o Ibama está fazendo um trabalho técnico, como sempre fez. Eu tenho muito respeito, e tenho certeza que o presidente Lula também”, afirmou.
“Acho que esse tema, que está sendo muito controverso na mídia, não foge do normal, que é ter um trabalho técnico, mostrar as evidências e, logicamente, [a posição final caberá ao] CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, sendo aí o grande responsável pela política energética brasileira. Não é, portanto, o MMA ou o Ibama, e sim o conselho de governo”, aponta a diretora-executiva da COP 30.
Ana Toni pondera, ainda, que “qualquer termo de licenciamento gera muita angústia” sobre o que Ibama vai decidir ou quais exigências serão feitas. “O Ibama falou tecnicamente o que precisava ser [feito], que tipo de pesquisa, que tipo de ações eram necessárias e isso está sendo debatido como um processo normal entre o Ibama e a empresa”, conclui.
Prejuízo à imagem da COP 30
Corrêa do Lago e Ana Toni avaliam que o tema não comprometerá a imagem da COP 30. “Eu acho que não é esse o ângulo que a gente tem que pensar. A gente tem que pensar o quanto a COP 30 é uma oportunidade para o Brasil debater o tema”, diz o embaixador, enquanto Toni aponta que se trata de um “problema doméstico” e restrito ao “âmbito da política nacional”.
O projeto de pesquisa e exploração de petróleo e gás da Petrobrás, na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões. A área de interesse se estende do Rio Grande Norte ao Amapá. A expectativa é perfurar até 16 poços nos próximos cinco anos.
